Edital de concessão da Serraria Souza Pinto é publicado nesta quarta-feira (20/12)

O edital que trata da concessão da Serraria Souza Pinto, no Centro de Belo Horizonte, foi publicado nesta quarta-feira (20/12). Pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no país, estão aptas a participar da licitação de forma isolada ou em consórcio. Estão incluídos como possíveis candidatos os fundos de investimentos e entidades de previdência complementar.

O contrato de concessão terá validade de 20 anos. Os interessados deverão entregar, de forma presencial, por meio de representantes que serão devidamente credenciados, os Envelopes nº1 (Garantia de Proposta), nº2 (Proposta Econômica) e os documentos de credenciamento.

As documentações deverão ser levadas ao Protocolo Geral da Portaria do Palácio das Artes, na Avenida Afonso Pena, n° 1.537, Centro, no dia 20/03/2024 (quarta-feira), das 9h às 12h. Já a sessão pública de licitação será realizada no Palácio das Artes, na Sala Juvenal Dias, no dia 25/03/2024 (segunda-feira), às 14h. Os representantes enviados pelas pessoas jurídicas poderão realizar visita técnica à Serraria Souza Pinto, nos termos previstos pelo edital.

“Com esta concessão, possibilitamos a geração de empregos e renda na cidade, somos beneficiados com o recolhimento de royalties e ainda ajudamos a preservar o patrimônio histórico e arquitetônico de Minas Gerais”, destacou o presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS), Sérgio Rodrigo Reis.

Entre as melhorias prioritárias, o presidente ressaltou a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade.

Ainda de acordo com a instituição, os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$ 7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos.

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O vencedor da licitação será responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos. Também ficará a cargo do licitante ganhador a eventual exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.

A FCS ainda informou que “continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria”. Após o término do contrato de concessão, o Estado terá novamente a gestão operacional do ativo público, assim como todas as benfeitorias realizadas no imóvel.