Minas Gerais tem 20 cidades em situação de emergência por causa de desastres relacionados às chuvas e 170 devido à seca ou à estiagem. A informação é da Defesa Civil estadual.
A situação de emergência vale por 180 dias e é imposta em casos de situação anormal e grave, quando há iminência de danos à saúde e aos serviços públicos.
Durante a situação de emergência, a legislação permite ações mais céleres por parte do poder público para que o socorro e a assistência sejam garantidos à população atingida. Em algumas situações, os municípios podem fazer contratações sem necessidade de licitação.
Chuva
Nove cidades decretaram situação de emergência apenas em novembro. Há cidades do Vale do Jequitinhonha, Norte, Sul e Zona da Mata na lista. No atual período chuvoso, cinco pessoas morreram, 663 estão desalojados e 65 estão desabrigados.
No último sábado (23/12), três pessoas da mesma família morreram afogadas em Paracatu, Região Noroeste de Minas Gerais, durante uma forte chuva que atingiu o município. As vítimas estavam em um carro que foi levado pela enxurrada. O motorista do carro conseguiu se salvar, mas a esposa e os dois filhos, de dois e 11 anos, ficaram presos. A mulher e as crianças morreram.
Em 19 de novembro, uma mulher morreu ao ser atingida pela queda parcial da estrutura de uma residência na cidade de Pedralva, no Sul de Minas, durante um temporal. Outras duas pessoas ficaram feridas na ocorrência.
No dia 15 de novembro, um homem morreu depois que a estrutura de um barracão caiu sobre ele durante um temporal em Cássia, no Sul de Minas. A vítima trabalhava no local. Os destroços ainda atingiram um carro Chevrolet Kadett que parou com as rodas para cima.
Veja lista:
- São José do Jacuri
- Conceição dos Ouros
- Ponto Chique
- Taquaraçu de Minas
- Arantina
- Diamantina
- Formoso
- Rosário da Limeira
- Santo Antônio do Amparo
- Santana do Jacaré
- Monte Sião
- Pitangui
- Divino
- Nova Era
- Três Corações
- Rio Preto
- Guanhães
- Cana Verde
- Pirapetinga
- São José do Divino
Seca
A maior parte dos municípios decretou emergência a partir de novembro deste ano. Na lista, estão municípios das regiões Norte, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Vale do Rio Doce.
Nessa quarta-feira (27/12), o governo estadual divulgou que produtores afetados pela seca em Minas Gerais não sofrerão cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela movimentação de gado bovino pelos próximos 90 dias.
A medida busca aliviar as contas do setor pecuário em áreas castigadas pela seca no estado. Segundo o Governo de Minas Gerais, a suspensão da cobrança do ICMS por três meses deve beneficiar parte dos cerca de 326 mil produtores afetados pela estiagem em território mineiro.
De acordo com levantamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), 326 mil produtores mineiros estão sendo afetados pela estiagem.
Os dados apontam que em 56,4% das propriedades o estoque de itens como cana, silagem e capineira para alimentar o gado está esgotado. Em outras 27,8% há quantidade suficiente para os próximos 15 dias; e só 15,8% das localidades têm alimentação suficiente para o próximo mês completo.
Veja listas:
- Padre Carvalho
- Santa Helena de Minas
- São João do Paraíso
- Pavão
- Almenara
- Aricanduva
- Arinos
- Berilo
- Berizal
- Bocaiuva
- Bonito de Minas
- Botumirim
- Brasilândia de Minas
- Buritizeiro
- Campo Azul
- Capitão Enéas
- Carbonita
- Catuti
- Chapada do Norte
- Cônego Marinho
- Coronel Murta
- Cristália
- Curral de Dentro
- Engenheiro Navarro
- Espinosa
- Felisburgo
- Francisco Dumont
- Francisco Sá
- Fruta de Leite
- Gameleiras
- Glaucilândia
- Grão Mogol
- Guaraciama
- Ibiaí
- Ibiracatu
- Indaiabira
- Itacambira
- Itacarambi
- Jacinto
- Januária
- Japonvar
- Jequitaí
- Jequitinhonha
- Joaquim Felício
- Jordânia
- José Gonçalves de Minas
- Juramento
- Juvenília
- Mamonas
- Manga
- Mato Verde
- Minas Novas
- Mirabela
- Montalvânia
- Monte Azul
- Montezuma
- Ninheira
- Novo Cruzeiro
- Olhos d'Água
- Pai Pedro
- Pedra Azul
- Pintópolis
- Pirapora
- Ponto Chique
- Porteirinha
- Riachinho
- Riacho dos Machados
- Rubelita
- Santa Cruz de Salinas
- Santo Antônio do Retiro
- São Francisco
- São João das Missões
- São João do Pacuí
- Serranópolis de Minas
- Taiobeiras
- Turmalina
- Ubaí
- Urucuia
- Vargem Grande do Rio Pardo
- Várzea da Palma
- Varzelândia
- Verdelândia
- Veredinha
- Virgem da Lapa
- Ponto dos Volantes
- Novorizonte
- Uruana de Minas
- Chapada Gaúcha
- Icaraí de Minas
- Luislândia
- Jaíba
- Josenópolis
- Lontra
- Janaúba
- Jaboticatubas
- Rio Pardo de Minas
- Miravânia
- Divisópolis
- Brasília de Minas
- Itamarandiba
- Joaíma
- Carlos Chagas
- Rio do Prado
- Buenópolis
- Franciscópolis
- Caraí
- Medina
- Salinas
- Bandeira
- Bertópolis
- Machacalis
- Pedras de Maria da Cruz
- Umburatiba
- Senador Modestino Gonçalves
- Nanuque
- São João da Ponte
- Crisólita
- Araçuaí
- Malacacheta
- Lagoa dos Patos
- Francisco Badaró
- Cachoeira de Pajeú
- Teófilo Otoni
- Itaobim
- Felício dos Santos
- Novo Oriente de Minas
- Águas Formosas
- Angelândia
- Augusto de Lima
- Baldim
- Bonfinópolis de Minas
- Buritis
- Capelinha
- Coluna
- Comercinho
- Coromandel
- Coração de Jesus
- Corinto
- Diamantina
- Dom Bosco
- Formoso
- Galileia
- Itambacuri
- Jenipapo de Minas
- Jequitibá
- Lassance
- Matias Cardoso
- Montes Claros
- Nova Porteirinha
- Padre Paraíso
- Paracatu
- Patis
- Patrocínio
- Pompéu
- Presidente Juscelino
- Resplendor
- Santa Fé de Minas
- Santa Maria do Suaçuí
- Santana de Pirapama
- Santo Antônio do Jacinto
- São Geraldo do Baixio
- São Gonçalo do Rio Preto
- São João da Lagoa
- São José do Jacuri
- São Pedro do Suaçuí
- Serra dos Aimorés
- Três Marias
- Tumiritinga
- Urucânia
- Água Doce