29/12/2023 06:16
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PBH recorreu e justiça manteve aumento na tarifa de ônibus da capital
A justiça manteve o aumento da tarifa dos ônibus de Belo Horizonte e a passagem já custa R$ 5,25 na manhã desta sexta-feira (29/12).
A decisão foi tomada depois que a prefeitura da capital recorreu de uma liminar que suspendia o reajuste.
No início da noite de ontem, o juiz Rogério Santos Araújo Abreu acatou um pedido feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e outros parlamentares para suspender o aumento da passagem em BH.
No documento, o magistrado questiona que o aumento da passagem acontece após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) garantir o subsídio de mais de R$ 512 milhões para as empresas de ônibus que operam na capital, mas sem esclarecer se “o montante disponibilizado foi insuficiente para custear o transporte público, visto que o repasse do aumento tarifário somente será repassado aos usuários, caso seja ultrapassado o limite do subsídio possível”.
Pouco depois, a PBH recorreu da decisão e o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho revogou a determinação de primeira instância.
No recurso, o desembargador alegou que a liminar desconsiderou critérios técnicos para a definição do reajuste tarifário e que o aumento proposto, de 16,6%, seria "razoável", pois não ocorria desde 2018.
Entenda o aumento das passagens
Na terça-feira (26), a PBH anunciou o aumento de 16,6%. A tarifa principal da cidade sairia de R$ 4,50 para R$ 5,25 a partir da zero hora de sexta-feira (29/12). Entre as linhas circulares e alimentadoras, o preço, que era R$ 4,50, subiu para R$ 5.
Segundo a prefeitura, o reajuste era necessário diante de limitações orçamentárias previstas para 2024 e pela necessidade de investimentos na melhoria gradual dos serviços. O Executivo afirmou que está previsto para o próximo ano um aumento de 7,9% na quilometragem dos coletivos e de 11,11% no número de veículos em comparação com janeiro deste ano.
O valor da tarifa não sofre aumento desde 2018. De acordo com a PBH, durante os últimos cinco anos, o salário mínimo teve aumento de 48% e a inflação acumulada, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 28,43%. A prefeitura ainda cita aumento nos insumos do transporte e produtos para manutenção dos ônibus como justificativa para o aumento.