Depois da pressão no sistema de saúde e assistência social provocada pela pandemia de COVID-19, um pacote de obras e projetos sociais busca dar reforço a essas áreas em Belo Horizonte. Até o fim do ano, a capital espera contar com nove centros de saúde totalmente reformados. Trata-se de parte de um esforço que prevê também uma série de medidas de assistência à população de rua da capital, que como outras metrópoles assiste ao crescimento desse desafio social nos espaços públicos.
O Executivo municipal prevê investir ainda R$ 34 milhões na instalação de ar-condicionado em todas as unidades reformadas. “Essas obras já começaram, e os primeiros oito centros de saúde já estão recebendo as adaptações da infraestrutura e os aparelhos de ar-condicionado. Em tempos de ondas de calor, ter uma ação como essa é de uma sensibilidade muito grande”, afirma o secretário de Saúde. Até o segundo semestre do ano que vem, todas as 59 unidades revitalizadas terão os aparelhos de climatização. A previsão é reformar, futuramente, todos os demais centros de saúde da capital, um sistema que soma 152 unidades.
O modelo de parceria público-privada adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para a área prevê que as obras nos centros de saúde, os serviços não assistenciais e a manutenção das unidades fiquem sob a responsabilidade da iniciativa privada. Já o atendimento aos usuários segue a cargo da administração municipal, com a prestação de 100% do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nova maternidade até o ano que vem
Em breve, BH também deve ter uma nova maternidade e centro obstétrico, construídos em um terreno adjacente ao Hospital Odilon Behrens, no Bairro Santo André, Região Noroeste de Belo Horizonte. As obras, com conclusão prevista para 2024, são supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A edificação terá seis pavimentos, em uma área de mais de 4 mil metros quadrados.
Para o Centro Obstétrico foram projetadas três salas e um centro de parto normal, com cinco salas de parto, pré e pós-parto. “Essa maternidade nova vai agregar muito para a população, em número de vagas e possibilidades de um atendimento mais humanizado”, projeta o secretário de Saúde.
Estarão ainda disponíveis 20 leitos na unidade de terapia intensiva neonatal, 20 na unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e outros 10 na unidade de cuidado intermediário neonatal canguru, além de 12 enfermarias com dois leitos cada na área da internação da nova maternidade. O investimento gira em torno de R$ 24 milhões, vindos de financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Tesouro Nacional.
Laboratório vai concentrar exames
Outra novidade para a saúde da capital é a construção da Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório), no Bairro União, na Região Nordeste, autorizada em novembro pelo prefeito Fuad Noman (PSD). Na avaliação da administração municipal, a unidade vai otimizar a biossegurança nos procedimentos. “Hoje, cada uma das nove regionais tem um laboratório. A ideia de centralizar o serviço vai trazer mais agilidade, aumentar nossa capacidade de produzir e evitar o desperdício de insumos, tanto para esterilização quanto para realização de exames”, afirma o secretário municipal de Saúde Danilo Borges. Com investimento de R$ 9,15 milhões, a previsão é de que a obra comece no ano que vem.
Esses investimentos, segundo Danilo Borges, são uma resposta do poder público à crescente demanda por atendimento na rede pública da capital, que, hoje, tem mais de 2 milhões de usuários. “São muito importantes essas ações para ganhar eficiência, otimizar recursos e dar retorno para a população”, avalia o secretário.
Desafio crescente nas ruas de BH
Em outra vertente de atendimento social, há iniciativas voltadas para a atenção a pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, população de rua e pessoas com deficiência, em ações integradas com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Quem anda por Belo Horizonte percebe que a população de rua aumentou, especialmente depois da pandemia de COVID-19. Estima-se que a cidade tenha hoje mais de 5 mil pessoas nessa situação, das quais 58,5% não são capital, conforme censo divulgado no ano passado.
A partir desses dados, a administração municipal afirma ter planejado uma série de reformulações e ampliações no sistema de assistência social, entre elas a abertura de três abrigos inclusivos para acolhimento de pessoas com deficiência e sem referência de moradia. “Sabemos que é um fenômeno complexo e que exige respostas articuladas, intersetoriais, para efetivar a cidadania para a população de rua”, afirma o subsecretário de Assistência Social, José Crus.
Em outra frente para fortalecer a estratégia de assistência social à população de rua, foi inaugurada uma casa de acolhimento para homens no Bairro Lagoinha, e outra só para gestantes e mulheres no pós-parto em situação de risco, no Bairro Betânia, Região Oeste de BH. “O trabalho com a população de rua é processual, tem todo um aparato metodológico. Nós investimos e ampliamos a equipe de assistência social para reforçar a construção de um vínculo maior com essas pessoas”, afirma o subsecretário José Crus.
Belo Horizonte também abriu as portas da primeira casa-abrigo do poder público para a população LGBTQIAPN+, no Bairro Floresta, Região Centro-Sul, promessa feita pelo prefeito Fuad Noman (PSD) durante a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, no ano passado. O espaço conta com 20 vagas para atender pessoas em situação de rua, abandono familiar e em situação de violência. A inauguração de um abrigo exclusivo para esse público veio da necessidade de acolher essa população mais vulnerável e em constante violação de direitos, especialmente pessoas que foram expulsas de casa, segundo o Executivo municipal.
Educação integral no Imaculada Conceição
Na educação, para atender a demanda de vagas nas unidades em tempo integral, BH apostou na reforma e ampliação de 64 escolas municipais, entre elas as de ensino infantil (Emeis). Já o antigo prédio do Colégio Imaculada Conceição, que fechou em 2021 após 106 anos de funcionamento na Região Centro-Sul, será transformado no primeiro centro de educação integral da cidade. A inauguração também está prevista para 2024.
Superar restrições com a ajuda do esporte
Pessoas com deficiência têm tido chances de buscar superação por meio da prática esportiva em BH: com o Programa Superar, a prefeitura tem atendido alunos com restrições físicas, visuais, intelectuais, auditivas, múltiplas e com autismo em 16 modalidades de esporte. Agora, o município prevê investir R$ 2,3 milhões na criação de espaços e outras adaptações do projeto, capazes de aumentar o atendimento em 10%. Atualmente, cerca de 700 alunos são atendidos na unidade instalada no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste, onde há quadras, piscinas e salas de atividades. Um espaço para abrigar idosos dependentes químicos também foi inaugurado.
Modernização
Obras em centros de saúde com conclusão prevista para este ano
l Barreiro: Independência e Diamante
l Norte: Centro de Saúde Heliópolis
l Pampulha: Dom Orione e Itamarati
l Venda Nova: Alameda dos Ipês, Céu Azul, Nova York e Minas Caixa
Inclusão
Ações para população vulnerável
3 unidades inclusivas para pessoas com deficiência
Casa de Acolhimento LGBT
Centro de Referência da Pessoa Idosa Dependente
Casa de passagem para homens em situação de rua, no Bairro Lagoinha
Casa de acolhimento para gestantes e mulheres no pós-parto em situação de rua