A Polícia Civil (PCMG) informou nesta segunda-feira (4/12) que um idoso de 74 anos foi preso na última sexta-feira (1/12) no município de Cristina, no Sul de Minas Gerais, suspeito de praticar maus-tratos e abusar sexualmente de um cachorro.
Em comunicado, a polícia disse que o animal foi encontrado em “estado de saúde debilitado” e sem conseguir se locomover. O cachorro, então, foi resgatado e encaminhado para atendimento com médico veterinário.
A Polícia Civil em Cristina montou uma espécie de força-tarefa e uniu esforços com agentes lotados nas delegacias de Itajubá e Pedralva. Com isso, o suspeito dos crimes foi identificado. Com a prisão ratificada, o idoso foi levado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
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A legislação — conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 — assegura pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
Porém, quando se tratar de cão ou gato, a penalidade aplicada varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, caso a violência cause a morte do animal.