O empresário Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti, de 32 anos, que teve a prisão em flagrante convertida para preventiva após se envolver em um acidente na madrugada de segunda-feira (11/12), na Avenida Barão Homem de Melo, em Belo Horizonte, pode acabar indo a Júri Popular. Ele conduzia um veículo Porsche e estava acompanhado do amigo Cayke Pelegrino Tavares, também de 32 anos, que morreu no local.
Em decisão proferida no fim da tarde, a juíza Barbara Heliodora Quaresma Bomfim relata que – como “foi adequada a imputação para homicídio doloso (quando se assume a intenção de matar)” – declina da competência. Com isso, a magistrada da Central de Inquéritos Policiais determinou a remessa dos autos para um dos juízos do Tribunal do Júri da capital. Rodrigo Chiatti está preso no Ceresp Gameleira, em BH.
Anteriormente, ele havia sido indiciado por homicídio culposo qualificado, com o agravante de estar embriagado e com a habilitação cassada. Porém, durante a audiência de custódia na manhã desta terça-feira (12/12), a juíza Juliana Miranda Pagano, da Vara de Execuções Penais, acatou o entendimento do Ministério Público de que o empresário deveria responder na modalidade dolosa do crime.
Logo, segundo a magistrada, foi “necessária a readequação da tipificação penal, visando ao reconhecimento da figura do dolo eventual no caso em apreço, tendo em vista as circunstâncias e elementos probatórios constantes dos autos”.
Rodrigo Chiatti dirigia sem habilitação há 12 anos, conforme informou a Polícia Civil durante coletiva à imprensa nessa segunda-feira. O delegado Marcos Pimenta explicou que o motorista entrou com processo de primeira habilitação em 2011 e obteve uma permissão para dirigir, com validade de um ano. Durante esse período, porém, o motorista tomou uma multa gravíssima. Como consequência, não pôde tirar a habilitação definitiva.
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Após o acidente, Chiatti se recusou a fazer o teste do bafômetro. O amigo dele, que estava no banco do passageiro, foi ejetado do carro e parou a 20 metros do veículo, morrendo ainda no local. Câmeras de segurança registraram o momento do acidente. Veja: