Belo Horizonte tem, agora, quatro aplicativos autorizados a transportar passageiros na cidade. Mais duas empresas foram credenciadas pelo Executivo municipal como Operadores de Transporte Individual Privado Remunerado (Otir). São elas: Urban BH e RepMov. Até então, apenas Uber e 99 tinham a permissão para rodar na capital.
A RepMov oficializou a chegada à metrópole na última quinta-feira (14/12). Tendo como sócio o cantor sertanejo Eduardo Costa, a empresa informa contar com 40 mil motoristas cadastrados e realizar 300 corridas diárias. A meta é atingir 1 milhão de usuários nos próximos seis meses.
Já a Urban, segundo o site do app, está há oito anos no mercado, atuando em 300 cidades brasileiras.
Todo aplicativo que oferece o transporte de passageiros tem que se credenciar em Belo Horizonte. A determinação veio por meio de decreto publicado pela prefeitura em junho. Três meses depois, as regras para solicitar a permissão foram anunciadas. Os interessados tiveram trinta dias para entrar com os pedidos.
Quem ainda não está credenciado opera ilegalmente na capital - e poderá solicitar a permissão desde que comprove o motivo da perda do prazo de 30 dias estipulado pelas autoridades. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), condutores encontrados em situação irregular estão sujeitos a penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como multa e remoção do veículo.
Inclusive, parceiros das plataformas não autorizadas já estão na mira da fiscalização. No fim de novembro, pelo menos um motorista teve o carro apreendido por transportar passageiros de um app irregular. O trabalhador dirigia pelo aplicativo Indrive quando foi parado em uma blitz.
Por meio da assessoria, a plataforma informou que deu entrada na documentação, junto à Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) no início deste mês. Por meio da assessoria, o Indrive disse ser preciso resolver a parte da documentação, por pequenas demandas que vieram do poder público. A expectativa é a de conseguir a licença em até trinta dias, conforme dita a norma.
Presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais (Sicovapp-MG), Simone Almeida orienta os motoristas a não rodarem pelos apps que ainda não tiveram a permissão da PBH. Segundo ela, o departamento jurídico acompanha cinco associados que tiveram problemas ao serem parados em blitze
Outro app conhecido na cidade, o Lady Driver informou que está em processo de regularização do credenciamento como OTIR perante a SUMOB, Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte. A empresa possui um posto de atendimento físico no município de Belo Horizonte para prestar suporte presencial aos condutores e usuários dos serviços, na Rua Carijós, 136, sala 902, Centro.
Validade
As licenças para operar o serviço de transporte de passageiros em BH são válidas por 12 meses, podendo ser renovadas na Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob).
Ao dar a entrada na solicitação, as empresas deverão comprovar que têm posto de atendimento físico na capital mineira, com Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e manuais e procedimentos para atender aos condutores e usuários do serviço.
*Sob supervisão da subeditora Renata Galdino