Uma quinta empresa de transporte por aplicativo se credenciou em Belo Horizonte e está apta para rodar na cidade sem sofrer penalidades. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20/12) no Diário Oficial do Município (DOM).
Agora, a URBERTRANS se junta aos outros quatro aplicativos autorizados a transportar passageiros na cidade, a Urban BH, RepMov, que se credenciaram na semana passada, e a Uber e 99, que já tinham a permissão para rodar na capital desde novembro.
A RepMov oficializou a chegada à capital na última quinta-feira (14/12). Tendo como sócio o cantor sertanejo Eduardo Costa, a empresa informa contar com 40 mil motoristas cadastrados e realizar 300 corridas diárias. A meta é atingir 1 milhão de usuários nos próximos seis meses.
Já a Urban, segundo o site do app, está há oito anos no mercado, atuando em 300 cidades brasileiras. A Lady Driver informou que está em processo de regularização do credenciamento como OTIR (Operadores de Transporte Individual Privado Remunerado) perante a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (SUMOB).
Todo aplicativo que oferece o transporte de passageiros tem que se credenciar em Belo Horizonte. A determinação veio por meio de decreto publicado pela prefeitura em junho. Três meses depois, as regras para solicitar a permissão foram anunciadas. Os interessados tiveram trinta dias para entrar com os pedidos.
Quem ainda não está credenciado opera ilegalmente na capital - e poderá solicitar a permissão desde que comprove o motivo da perda do prazo de 30 dias estipulado pelas autoridades. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), condutores encontrados em situação irregular estão sujeitos a penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como multa e remoção do veículo.
Inclusive, parceiros das plataformas não autorizadas já estão na mira da fiscalização. No fim de novembro, pelo menos um motorista teve o carro apreendido por transportar passageiros de um app irregular. O trabalhador dirigia pelo aplicativo Indrive quando foi parado em uma blitz.
Validade
As licenças para operar o serviço de transporte de passageiros em BH são válidas por 12 meses, podendo ser renovadas na Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob).
Ao dar a entrada na solicitação, as empresas deverão comprovar que têm posto de atendimento físico na capital mineira, com Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e manuais e procedimentos para atender aos condutores e usuários do serviço.