Uma mulher, de 32 anos, está presa por filmar dois irmãos, de 9 e 4 anos, em ato sexual, em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. A informação foi confirmada pelo promotor da Vara da Infância e Juventude Carlos Fortes, conhecido como Casé Fortes, nesta quarta-feira (20/12).
A própria mulher levou o vídeo, gravado no domingo (17/12), ao Conselho Tutelar. Ao mostrar a gravação, na segunda-feira (18/12), ela confessou que gravou os dois meninos para se vingar da ex-companheira.
A partir da denúncia, os conselheiros acionaram a Polícia Militar e a mulher foi presapelo crime previsto no artigo 240 do Estado da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da produção, reprodução, distribuição, exibição, oferta, troca, venda ou divulgação de material pornográfico envolvendo crianças, ou adolescentes. Ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Medidas protetivas
Imediatamente, ao receber o relatório do Conselho Tutelar, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou medidas protetivas.
“Entrei ontem (19/12) com ação em relação às duas crianças que foram filmadas e que já estão em entidade de acolhimento. Estamos investigando a família até para saber se esses abusos já ocorriam há mais tempo”, explica o promotor.
“A mulher que fez a denúncia, fez o vídeo acusando a ex-companheira de promover o abuso dos próprios filhos. Ela levou os filmes como prova disso”, conta.
Nas imagens, descritas como absurdas pelo promotor, a mulher responsável pela filmagem instiga as crianças a responsabilizar a mãe. “Ela pergunta quem te ensinou isso, para as crianças responderem, a minha mãe. Ela ri muito, ela gargalha, se diverte com os meninos”, relata. Segundo o promotor, as crianças “não têm nem capacidade física” para praticarem todos os atos explicitados nos vídeos.
A mulher presa também tem um filho e a promotoria pediu medidas protetivas para ele. Elas continuam em análise pelo judiciário. O envolvimento da mãe, que não foi presa, também será investigado.
“Todas as ações têm objetivo de proteção dessas crianças. Não são ações criminais. Elas (criminais) também estão em andamento, mas a nossa é mais urgente”, explica.
Outro caso
O promotor também afirmou que pediu medida protetiva para o bebê de um ano e sete meses vítima de abuso e maus-tratos. Ele está internado no Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) desde o dia 14 de dezembro. O bebê passou por cirurgia para retirar a tampa de um frasco de desodorante roll on que ficou preso após ser inserido no ânus pela madrasta de 21 anos.
“O menino já foi operado, já propusemos a ação enquanto ele estava no CTI (Centro de Terapia Intensiva), já foi pedido e deferido a colocação na família acolhedora até que o fato seja melhor recebido. Ele não está em segurança com a mãe, muito menos com o pai”, afirmou.
A madrasta continua presa no presídio Floramar. Ela tem uma filha da mesma idade. “Também entramos com medida de proteção. Uma mulher que é capaz de fazer isso como uma criança e tem uma filha da mesma idade, essa criança não está em segurança”, argumentou Casé.
O pedido ainda está em análise. Por enquanto, a filha biológica da mulher está com uma das avós.
Denúncia é obrigação legal
O promotor orienta qualquer pessoa que tiver conhecimento de violência contra crianças a denunciar.
“Todos nós que temos conhecimento de violência contra criança temos que denunciar, a partir da Lei Henry Borel, passou a ser obrigação legal sob pena de crime”, afirmou.