A forte estiagem que atinge as Regiões Norte, Noroeste e Nordeste de Minas já afetou 326 mil produtores rurais. É o que indica o levantamento concluído pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) em 241 municípios. A pesquisa aponta as perdas causadas pela seca, no período de outubro a dezembro deste ano.
O abastecimento de água está comprometido em 78,4% das propriedades rurais, prejudicando o consumo de pessoas e rebanhos. A estimativa é que 91,3% das lavouras deixaram de ser irrigadas e que 71% do que já foi semeado deverão ser replantados, caso haja chuva suficiente nas próximas semanas. Segundo a Emater-MG, a área de grãos perdida soma 92 mil hectares, principalmente de milho, feijão e soja.
Na pecuária, o levantamento aponta que, em 56,4% das propriedades, o estoque de alimentos para o gado (cana, silagem e capineira) está esgotado, e 27,8% têm quantidade suficiente somente para os próximos 15 dias.
Os números mostram ainda que a produção de alimento para os animais em 2024 está comprometida em 95,9% das propriedades. Além disso, a oferta de pastagem para o rebanho no próximo ano é insuficiente para atender às necessidades dos animais em 85,9% dos estabelecimentos.
A Emater-MG explica que os produtores prejudicados pela estiagem e que adquiriram crédito de custeio com seguro (Proagro, por exemplo) devem contatar a instituição financeira e fazer a Comunicação de Perdas (COP). O agente financeiro indicará um perito para fazer o levantamento de comprovação das perdas no campo.
Para os produtores que possuem operação de crédito sem a contratação de seguro ou aqueles que têm operação de investimento contratada, o ideal é procurar o escritório da Emater-MG e solicitar a elaboração do Laudo Técnico de Prorrogação de Dívida. Com este documento, o produtor deve ir à instituição financeira para negociar o pagamento. Em casos como frustração de safra por fatores adversos e dificuldade de comercialização de produtos, é possível a prorrogação das dívidas.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um instrumento voltado para os pequenos produtores para amenizar os prejuízos. Caso haja perda de pelo menos 50% da safra devido à estiagem ou ao excesso de chuvas, atende agricultores familiares residentes na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A iniciativa do Governo Federal, realizada em parceria com os governos estaduais, prefeituras municipais e agricultores familiares, é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A assessoria de comunicação da Emater-MG informa que “atualmente, na safra dos anos de 2023 e 2024, já são 44 mil agricultores inscritos no programa, de 110 municípios. O Estado está destinando ao Garantia-Safra mais de R$ 5,1 milhões. O benefício é pago em parcela única de R$ 1,2 mil”.
Os produtores inscritos no Garantia-Safra “devem apresentar ao banco a solicitação de vistoria e indicação do técnico vistoriador, no período de 2 de janeiro a 1° de março de 2024”, informa.
Técnicas de mitigação
A Emater-MG recomenda que os produtores rurais, principalmente aqueles que vivem em áreas com histórico de severos períodos de secas, invistam em técnicas que, a médio e longo prazo, vão reduzir os efeitos da estiagem.
Dentre elas, destaca o uso de técnicas de conservação de água no solo como plantio direto, manejo da vegetação, sistemas agroflorestais, manejo de pastagens, plantio em nível e terraceamento, conservação de estradas rurais e carreadores, construção de estruturas de barramento e drenagem e implantação de bacias de captação de água das chuvas.
Demais recomendações podem ser obtidas nos escritórios da Emater-MG e na Livraria Virtual no site da empresa: www.emater.mg.gov.br.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata