Treze minutos de barulhos vindo dos fogos de artifícios soltados na orla da Lagoa Central, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram o suficiente para causar pânico aos animais, idosos e pessoas que apresentam hipersensibilidade a estímulos sonoros. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra que as boas-vindas a 2024 na cidade foi de muito barulho. Moradores e associações apontam a prefeitura como a maior responsável por infringir a lei sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos na cidade. A prefeitura nega.
Diferente dos anos anteriores - em que os fogos de Réveillon de Lagoa Santa foram lançados das balsas instaladas dentro da Lagoa Central -, em 2023, a empresa contratada pela prefeitura instalou os artefatos no Complexo de Lazer do Areião, na avenida Getúlio Vargas.
Morador de Lagoa Santa, Guilherme Adriano conta que fez o vídeo sem a intenção de dar foco ao barulho e sim à beleza da passagem de ano em Lagoa Santa. Porém, a repercussão na internet foi negativa em relação ao barulho causado no show pirotécnico.
O vídeo foi postado em uma página de notícias da cidade e moradores questionaram o descumprimento da lei Nº 4.321, de 2019, que versa sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e explosivos diversos que causem poluição sonora. É permitida a utilização desses artefatos sem estampido que, segundo a lei, são silenciosos.
“A lei foi promulgada com o objetivo de proteger enfermos, idosos, animais, crianças e pessoas sensíveis ao barulho, mas a própria prefeitura descumpriu” diz a internauta Teresa Leitão.
Outra moradora, Edna Soares, disse que os seus cães ficaram desesperados com o barulho e se sentiu enganada pela prefeitura que prometeu fogos silenciosos.
A diretora do Grupo de Apoio e Proteção aos Animais de Lagoa Santa (Gapa), Rita Brandão, compara o barulho dos 13 minutos ininterruptos de fogos com bombas de guerra.
Ela conta que tem 260 animais abrigados e três deles sofrem muito com o barulho de fogos. A diretora afirma que o Gapa serve como um local de referência para os moradores e que, por isso, na manhã desta terça-feira (02/01), três moradores procuraram a instituição relatando que seus animais fugiram de casa e estão desaparecidos desde a madrugada do Réveillon.
“Encontrei o abrigo todo revirado, com vômitos de animais por todos os lados, roupas de cama rasgadas. Se os animais abrigados sofrem com o barulho, imagina os animais de rua? Além dos moradores que me procuraram, acredito que deve ter um grande número de animais que se perderam”, pontua.
“A gente tem uma lei que não pode ter barulho, mas essa lei não é respeitada. Ano passado foi a mesma coisa. E ano após ano a lei não é cumprida”, completa.
A enfermeira Elizângela Novaes conta que na virada do ano o barulho da explosão dos fogos de artifícios acordaram os idosos da instituição de permanência de idosos Solar da Lagoa. Ela detalha que o barulho vindo do complexo de lazer Areião não incomodou os 45 idosos que moram na instituição, mas que os eventos particulares próximos não respeitaram a lei dos artifícios silenciosos.
“Estamos a uma distância de três quilômetros entre a instituição de permanência de idosos e o complexo do Areião. Mas como não foram só os fogos da prefeitura soltados na data, percebo que o desrespeito veio também de eventos particulares”.
O que diz a prefeitura
O diretor de Turismo e Cultura de Lagoa Santa, responsável pela contratação do evento municipal, Arnaldo Marchessotti, fala que essa discussão surge todos os anos e que, de acordo com a lei aprovada em 2019, os fogos sem estampidos emitem 30% da carga de barulho em relação aos fogos convencionais.
O diretor afirma que os fogos tiveram o estampido reduzido e que na orla da Lagoa Central tiveram mais 10 eventos privados e que muitos deles usaram fogos tradicionais.
“O barulho é reduzido, os fogos com barulhos estrondosos não são da prefeitura. E no meio da multidão também houve pessoas que soltaram fogos, não conseguimos identificar entre 15 mil pessoas que estavam lá quem foi que soltou os fogos”.
O diretor de Turismo e Cultura alega não poder afirmar como foi a atuação do setor de fiscalização da prefeitura durante a festa da virada na cidade. O setor responsável pela fiscalização pertence à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
A reportagem procurou a coordenadoria de fiscalização de postura e meio ambiente da Secretaria Desenvolvimento Urbano e não obteve respostas.