IPTU sobe em 2024: veja como pedir revisão, desconto e a data de pagamento

A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aumentou o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 4,72%. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (2/1) pelo diretor de lançamentos e desonerações tributárias da PBH, Fernando Huber, explicando que o aumento se dá por meio do reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A administração da capital espera arrecadar R$ 2,1 bilhões com a tributação sobre os imóveis da capital, sendo que pelo menos metade do montante deve chegar aos cofres já no primeiro mês do ano, devido aos pagamentos antecipados com desconto em 6%. O pagamento à vista deve ser feito pelo contribuinte até o dia 31 de janeiro.

Ao todo são 854 mil imóveis entre residenciais, comerciais e lotes vagos, no cadastro imobiliário, sendo 770 mil com lançamento de IPTU e taxas em 2024. O valor total lançado com o IPTU, é de R$ 2,5 bilhões, mas a arrecadação é um pouco menor devido a taxa de adimplência, estimada em 84%.

Segundo a prefeitura, as guias físicas contendo o valor do imposto começam a ser enviadas ainda neste semana pelos correios. Os valores também estão disponíveis na página da Secretaria Municipal de Fazenda, e os boletos podem ser emitidos no portal da PBH.

O pagamento parcelado do IPTU pode ser feito em até 11 parcelas mensais e consecutivas, devendo ser pagas até o dia 15 de cada mês, começando em fevereiro. Neste ano, a guia do IPTU também vai informar a existência de débitos anteriores que precisam ser quitados.

Ainda nesta terça-feira a prefeitura abriu os pedidos de revisão do IPTU decorrentes de possíveis erros no cadastro imobiliário. Segundo Fernando Huber, são cerca de 70 critérios usados no cálculo do imposto e a explicação do cálculo como o tamanho do imóvel, tipo da construção, localidade e etc.

O pedido de revisão pode ser feito até o dia 1º de fevereiro, no portal da prefeitura ou presencialmente, no BH Resolve, mediante agendamento prévio.