04/01/2024 14:48
- atualizado 04/01/2024 15:53
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Governo de Minas Gerais
Os feriados e pontos facultativos para 2024 nas repartições públicas estaduais foram divulgados nesta quinta-feira (4/1), pelo governo de Minas, por meio de um comunicado no Minas Gerais, diário oficial do estado. Segundo o informativo, este ano terá dez pontos facultativos e 11 feriados para os servidores estaduais, com nove nacionais e dois municipais.
Entre os pontos facultativos estão os dias 12 e 13 de fevereiro, quando se comemora o Carnaval, e o dia 14 do mesmo mês, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. Já o ponto facultativo do Dia do Servidor Público ocorrerá no dia 28 de outubro.
Em relação aos feriados nacionais, está incluído o dia 20 de novembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Os dois feriados municipais são em 15 de agosto, dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira da capital e outros municípios, e 8 de dezembro, quando é celebrada a consagração à Imaculada Conceição em Belo Horizonte e em algumas cidades.
O comunicado ressalta que os serviços de natureza médico-hospitalar são exceções do calendário. Fazem parte da lista a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Laboratório Central de Saúde Pública, da Fundação Ezequiel Dias (Funed), os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e os serviços ligados à doação de sangue da Fundação Hemominas.
A lista também não contempla os serviços de segurança pública, as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os museus, considerados imprescindíveis.
Veja as datas dos feriados e pontos facultativos:
12/2 – segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
13/2 – terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
14/2 – quarta-feira, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
28/3 – quinta-feira, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
29/3 – sexta-feira, Sexta-feira Santa (feriado nacional);
21/4 – domingo, Tiradentes (feriado nacional);
1/5 – quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30/5 – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
31/5 – sexta-feira, (ponto facultativo);
15/8 – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
16/8 – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo);
7/9 – sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
12/10 – sábado, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
28/10 – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2/11 – sábado, Finados (feriado nacional);
15/11 – sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
20/11 – quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
8/12 – domingo, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal);
24/12 – terça-feira (ponto facultativo);
25/12 – quarta-feira, Natal (feriado nacional);
31/12 – terça-feira (ponto facultativo)
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata