Conflito com indígenas que ocupam Fucam aumenta após chuvas

A situação dos indígenas da Aldeia Kamakã Kaêhá Puá, que ocupam duas casas em uma área da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, desde 2017, piorou após as chuvas da madrugada do dia 1° de janeiro. As residências ocupadas pelas 57 famílias alagaram, uma delas ficou sem condições de uso, e os indígenas ocuparam uma terceira casa, o que serviu de munição para um conflito que se arrasta há cerca de sete anos entre a instituição e os indígenas.

De acordo com a cacique Marinalva Fyakederé, a ocupação acontece em uma parte da fazenda Santa Tereza, uma das três fazendas da Fucam que pertence ao Governo de Minas Gerais. As casas ocupadas, desde janeiro de 2017, estão sem condições de uso e a situação se agravou após as chuvas dos últimos dias, piorando a saúde dos indígenas. Em um dos imóveis dorme uma idosa de 93 anos.

“Estamos em condições de morar nessas casas, pedimos à Fucam para ceder uma das casas da instituição que está sem moradores, mas eles negaram. Aí tivemos que entrar em uma que não estava em uso”.

A ocupação na Fucam, segundo a cacique, tem o reconhecimento Fundação Nacional do Índio (Funai), do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Andifes), da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG) e recebe apoio jurídico da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Regiões Nacionais (APIBHRN).

O caso tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Ministério Público Federal (MPF).

Novo impasse

A cacique conta que a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) esteve presente no dia 1° de janeiro, durante a ocupação do terceiro imóvel. “A ação foi pacífica, eles nos acompanharam na ocupação dessa casa. Acionamos a PM para nos proteger de futuras acusações vindas pela Fucam. Filmamos toda a parte interna da casa na presença dos policiais e retiramos os móveis que estavam lá e depois alojamos os indígenas”.

A partir dessa ocupação, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) esteve no local nessa quarta-feira (3/1) para acompanhar um novo impasse entre os moradores da Fazenda Santa Tereza os funcionários da Fucam e os indígenas. A motivação da chamada ocorreu após os indígenas colocarem uma porteira para impedir a passagem dos funcionários da Fucam.

De acordo com um vídeo gravado pelos indígenas, a PM esteve no local com a intenção de fazer a mediação do conflito. A cacique alega que a cancela foi colocada para impedir novas retaliações.

“Já faz tempo que o gado deles passam para o nosso lado e destroem a nossa horta, nossa fonte de alimentação, uma forma de retaliar a nossa presença. Já tivemos um prejuízo de mais de R$ 40 mil com a presença do gado em nossa horta. A gente pode trabalhar no mesmo espaço sem conflitos, aqui tem espaço o suficiente para todos”.

Regularização da aldeia

A Funai esteve presente na ocupação para dar início ao processo de regularização fundiária em 2018. Um questionário de qualificação, considerado o primeiro documento de identificação da ocupação, deu início ao pedido de regularização da Aldeia Kamakã Kaêhá Puá que se arrasta até hoje.

De acordo com advogado da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Regiões Nacionais (APIBHRN), Reinaldo José, a entidade está atuando no processo de regularização da aldeia nas esferas judicial e extrajudicial juntamente com Ministério Público Federal. De acordo com o Instituto de Reforma Agrária (Incra), a Fucam possui três fazendas: Fazenda Sítio Novo, com 44,8 hectares; Fazenda Paulista, com 58,38 hectares e Fazenda Santa Tereza, com 18,06 hectares. A área que compreende as três fazendas é estimada em 121 hectares.

"Os indígenas ocupam 5% da fazenda Santa Tereza e esse pequeno terreno, eles fazem plantio e estão dormindo amontoados em dois quartos. Para se ter uma ideia, cinco famílias dormem ém um mesmo quarto".

O advogado da associação conta que houve uma reunião realizada em outubro de 2023 com a presença da promotora de justiça, do MPMG, Marina Kattah; a líder indígena, cacique Marinalva; a procuradora do município, Ana Carolina Macedo; o presidente da Fucam, Frederico Carvalho; e a diretora da Fucan, Roberta Guimarães.

O advogado relata que o motivo da reunião era que algumas mulheres indígenas passaram a ter relacionamento amoroso com homens não indígenas, quando viviam em situação urbana em Belo Horizonte. “Isso aconteceu antes da ocupação na Fucam”, conta.

Porém, segundo Reinaldo José, quando as mulheres começaram a frequentar a ocupação, elas começaram a vivenciar situação de violência doméstica, quando voltavam para Belo Horizonte.

“Os companheiros começaram a proibi-las de ficarem na ocupação porque elas dividiam os quartos com outras famílias que tinham homens, a proibição era motivada por ciúmes” conta.

“Diante desse fato, a cacique Marinalva Fyakederé pediu à Fucam uma casa apenas para as vítimas de violência doméstica e adoentados, mas a Fucam negou. A chuva do dia 1° de janeiro foi a gota d’agua e a cacique ocupou a casa para garantir a saúde do seu povo”, completa.

O advogado afirma que o fato foi relatado ao MPMG e na oportunidade outras demandas de políticas públicas, como uma escola indígena, foi reivindicada e a Fucam se prontificou em agilizar a regularização da área.


Em nota, a Fundação Educacional Caio Martins diz que a Mesa de Diálogo do Governo de Minas, atualmente coordenada pela Secretaria da Casa Civil está acompanhando o caso o caso.

A nota também diz que a Polícia Militar está no local desde a data da ocupação, em diálogo com os indígenas, e segue acompanhando a situação. Os locais ocupados pelo indígenas, no momento são o Centro Educacional e a recepção, local usado para reuniões e para armazenar alimentos durante a reforma da unidade.

Por causa da ocupação, todas as atividades realizadas na unidade da Fucam em Esmeraldas durante o período de férias de janeiro estão paralisadas, incluindo a produção de alimentos e as aulas de apicultura.

Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais esclareceu que:

"Esteve no local no último dia 1º, bem como no dia três, no intuito de evitar conflitos entre as partes (Funcionários da Fucam e indígenas) e assegurar os direitos dos envolvidos.

A PMMG diz, ainda, que tendo em vista que até o presente momento, não há informações da existência de uma ação judicial de reintegração de posse daqueles imóveis, bem como não foi constatada, nas ocasiões em que a Polícia Militar esteve na localidade, qualquer situação de flagrância de invasão das propriedades, não pôde haver qualquer atuação policial no intuito de promover a retirada dos indígenas, como também não houve necessidade do uso de força policial.

A Polícia Militar segue atenta à situação na região e à disposição para quaisquer demandas necessárias à preservação da segurança e direitos dos envolvidos."