Moradores que tiveram casas inundadas entram com medida judicial pedindo obras

“A nossa construção foi feita ao longo de anos e você perde tudo em um dia”, diz Júnior Souza, uma das pessoas cuja casa foi atingida pela enchente em 31 de dezembro do ano passado em Contagem, na Grande BH. A situação na Rua Castelo Nuevo, no Bairro Novo Progresso, chamou a atenção do advogado Paulo Meira que, junto a alguns moradores, protocolou um mandado de segurança contra a prefeitura em que reivindica o início de obras emergenciais na região.

Souza mora com a esposa e as duas filhas, de 7 e 17 anos, nesta via e relata que teve perdas significativas ao ter a casa atingida pela enchente. Segundo ele, a água proveniente da forte chuva que aconteceu na véspera de ano novo não escoou adequadamente devido à má vazão das ruas próximas.

O morador diz que a água destruiu o muro dos fundos e invadiu a casa, cobrindo móveis, arrastando freezer, máquina de fazer salgados e até o carro. Junior conta que o nível da água chegou na altura do pescoço e causou a perda de móveis e eletrodomésticos essenciais para sua fonte de renda principal: produção de salgados. Segundo ele, a mesma tragédia aconteceu 12 anos atrás.

Hélio Alves, de 46 anos, também morador da Rua Castelo Nuevo, conta que a água invadiu as três casas de seu lote. No imóvel do meio, onde fica o estúdio de música, que divide com o cunhado, e a sala usada pela irmã professora para lecionar, o estrago foi enorme. Hélio perdeu os equipamentos de som, instrumentos e vários outros objetos essenciais para exercer o ofício que é sua fonte de renda principal. Na casa da frente, móveis como sofá, mesas e guarda-roupa foram perdidos. A residência dos fundos estava vazia desde a última inundação.

Procurada, a Secretaria municipal da Defesa Social afirma que prestou auxílio aos moradores afetados pela chuva com entrega de colchões, cobertores e cestas básicas. Os moradores relatam não terem sido apoiados financeiramente, apesar das inúmeras perdas materiais e danos às residências.

Medida de segurança

Júnior conta que a reincidência de enchentes na região é um dos fatores que fazem os moradores do bairro "se sentirem abandonados pela prefeitura". Essa é uma das justificativas que o advogado Paulo Meira Passos utiliza ao falar sobre o protocolo de um mandado de segurança para o início de obras emergenciais na região. Ele diz que entrou com pedido liminar, ou seja, com a tutela de urgência. “Nós temos a expectativa que, depois de muitos anos sem ação do poder público, que pela ordem do juiz, pela via judiciária, seja resolvida essa situação”, afirma Meira.

O advogado diz que aproximadamente 50 moradores foram atingidos e que está sendo procurado por vários deles buscando ajuda do poder público e a adoção de medidas para evitar novas enchentes. Sobre a expectativa acerca da ação da prefeitura diante do mandado de segurança, Júnior diz “estar com pouca esperança”. Hélio Alves conta que mora naquela região há 40 anos e nunca algo foi feito.

A Prefeitura de Contagem informou não ter conhecimento oficial sobre o mandado de segurança. “Caso seja impetrado, a prefeitura se posicionará em momento oportuno”. Sobre a ocorrência das enchentes no Novo Progresso, informou que está concluído um projeto de obras de drenagem, com investimento de R$ 8 milhões, para ampliar as redes de captação de águas pluviais. “O processo licitatório será iniciado em fevereiro e a expectativa é que os trabalhos comecem em abril”. A prefeitura ressaltou que esse tipo de intervenção só pode ser realizado em períodos de estiagem.

Vaquinha online

Os moradores e o advogado Paulo Meira criaram uma vaquinha online com a intenção de arrecadar dinheiro para contribuir na recuperação financeira dos afetados. Link para acessar: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-a-thais-gleide-maria-sousa-viana

* Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice