Belo Horizonte teve 18 casos de bullying nas escolas municipais em 2023

As escolas de Belo Horizonte registraram, oficialmente, 18 casos de bullying em 2023. A prefeitura informou, nesta segunda-feira (15/1), que as ocorrências foram reportadas à Diretoria de Políticas Intersetoriais (DPIN) e resolvidas. 

Também na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores de 18 anos na categoria de crimes hediondos.

Bullying e cyberbullying (quando acontece de forma online) agora são definidos por lei: são atos de "intimidação, humilhação ou discriminação" realizados "sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica", de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de BH, são desenvolvidos projetos pedagógicos com alunos e professores para prevenir os atos. Todos os diretores têm um documento que aborda a temática de combate ao bullying, o 'Escola, Lugar de Proteção - Guia de Orientações e Encaminhamentos'.

Esse guia faz “os devidos direcionamentos para tratar situações de violência, ato infracional, crimes, violações de direitos e outras ocorrências no ambiente escolar ou que acontecem fora da instituição e acabam interferindo no clima escolar”, afirma a PBH.

(Com Folhapress)

Governo do estado

O Governo de Minas não informou quantos casos foram registrados na rede de ensino estadual, mas afirma que desenvolve diferentes ações e projetos para o combate à violência no ambiente escolar.

Entre elas, o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz nas escolas. Segundo o Estado, “os protocolos orientam que, ao presenciar uma situação específica de bullying, é importante que os profissionais da escola intervenham de maneira adequada e viabilizem um momento e um espaço para o diálogo restaurativo entre o praticante e a pessoa em situação de violência”, informa em nota.