Homem chama vizinha de 'preta fedida', é filmado e preso por injúria racial

Um homem, de 53 anos, foi preso por injúria racial cometida contra uma mulher no município de Boa Esperança, no Sul de Minas, na tarde dessa sexta-feira (26/1).

Ele foi gravado durante a conduta e não se intimidou. Nas filmagens feitas pela vítima, de 44 anos, ela pede para o vizinho recolocar uma placa que estaria no corredor. Ele, então, joga plantas em direção à mulher e repete ofensas como "preta fedida" e diz: "Está me filmando? Chame a polícia".

É possível ouvir uma criança chorando, e a mulher afirma ser a filha dela. "O senhor está assustando minha filha, ela é só uma criança", disse.

Segundo o boletim de ocorrência, a situação começou devido ao som alto e a latidos de cães na casa do ofensor. O dono do imóvel, um homem de 32 anos, entrou em contato com o inquilino e pediu para que ele acalmasse os animais e abaixasse o volume, para não atrapalhar a vizinhança.

Porém, o ofensor também fez injúrias ao dono da casa, por meio de mensagens.

A Polícia Militar (PM) foi acionada. No local, os militares conversaram com a mulher, que informou ter gravado a ação. O homem também foi procurado e alegou estar se defendendo da vizinha.

Ele foi levado para a delegacia do município, e a ocorrência, registrada como injúria racial.

Crime

Desde janeiro de 2023, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo. A alteração retirou a menção à raça e etnia do item específico do Código Penal (art. 140), que passa a se limitar a contextos de “religião, idade ou deficiência”, e inseriu novo artigo na Lei de Crimes Raciais (Nº 7.716/89), citando “raça, cor ou procedência nacional” como modalidades do racismo, e definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos.

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Na prática, por ser um crime enquadrado na Lei de Racismo, o autor será investigado. Não é mais necessário que a vítima decida se quer ou não prosseguir com a apuração.