As Charangueiras apresentam a marchinha de empoderamento feminino com militares do Corpo de Bombeiros - (crédito: Fernanda Tubamoto/EM/D.A Press)

As Charangueiras apresentam a marchinha de empoderamento feminino com militares do Corpo de Bombeiros

crédito: Fernanda Tubamoto/EM/D.A Press

O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou, nesta terça-feira (30/1), o Plantão Integrado Acolhe minas, uma iniciativa inédita para o Carnaval que apresenta atenção especial para as mulheres que precisarem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual. A proposta é trazer um espaço de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos no período de folia.

De acordo com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, o espaço também deverá oferecer um espaço seguro para obter informações sobre os direitos das mulheres e medidas de prevenção para coibir casos de assédio e de violência sexual.

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“Esse espaço está aqui para dar segurança às mulheres de que não se vive o Carnaval com importunação sexual e que não é não. Nós estamos focando no Carnaval de Minas Gerais, no Carnaval da Liberdade, para que ele seja o maior Carnaval do Brasil, e tenham a certeza de que o Plantão Integrado Acolhe minas está aqui porque, em Minas, as minas são acolhidas”, declarou Jucá.

Para a Defensora Pública Raquel da Costa Dias e o presidente da CDL-BH, Marcelo de Sousa e Silva, as ações para este ano prometem reduzir ainda mais os casos de importunação sexual no Carnaval mineiro, já que esta é tida como o principal tipo de violência nesse período, conforme levantamento da Sedese.

No ano passado, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) anunciou que os casos de assédio durante a folia tiveram uma redução de 40%, em comparação com o evento anterior, realizado ainda em 2020.

“Se no ano passado nós já conseguimos essa diminuição numa ação ainda embrionária entre a Sedese, a Defensoria Pública e o CDL, hoje, com todas essas instituições e de forma conjunta, os resultados serão muito mais robustos, e esse é o nosso objetivo”, afirmou Raquel.

“Esse ano, a gente quer fazer esse movimento muito mais estruturado para que a gente possa diminuir ainda mais essa questão não só aqui na capital, mas em todo o estado”, complementou Marcelo.

Ações conjuntas

O Plantão Integrado Acolhe minas é coordenado pela Sedese, com participação direta e presencial de instituições como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

A Secretaria de Saúde (SES-MG) e a Polícia Militar (PMMG) também contribuirão com os trabalhos do Plantão, a partir do compartilhamento de informações e fluxos de atendimentos às mulheres vítimas de violência sexual.

Cada instituição prestará atendimentos especializados para mulheres maiores de 18 anos – as menores serão encaminhadas para o Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte –, caso não sejam vítimas de casos de flagrante em delito – estas, serão encaminhadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –, nem que estejam em risco de vida, decorrente do uso/abuso de álcool e/ou outras drogas – que, por sua vez, serão encaminhadas à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.

Confira abaixo os serviços oferecidos por cada instituição:

  • Sedese: coordenação do Plantão, recepção e triagem dos casos, acolhimento/atendimento psicossocial por Psicólogas do Centro de Referência Estadual Risoleta Neves (Cerna);

  • MPMG: atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio no transporte das mulheres para outros serviços da rede da saúde e/ou segurança pública;

  • DPMG: orientação e atendimento jurídicos; 

  • OAB/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: orientação jurídica;

  • PCMG: registro de ocorrências, expedição de pedido de medidas protetivas de urgências (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha), expedição de guias do Instituto Médico Legal (IML) para casos de violência sexual ou outros que necessitem de exame de corpo de delito;

  • Sejusp: em parceria com a UFMG, prestará orientação e informações sobre uso/abuso de álcool e outras drogas;

  • SES-MG: apoio na articulação dos encaminhamentos necessários à Rede da Saúde de Belo Horizonte;

  • PMMG: todos os militares da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), estarão atuando no período do Carnaval, em alinhamento e articulação com o Plantão. Além disso, no âmbito da 6ª Cia da PMMG (Rua dos Carijós), haverá um militar de referência (Tenente Hamilton), da sala de registros de REDS, para interagir diretamente com o Plantão;

  • CBMMG: todos os militares empenhados no Carnaval passaram por treinamento especifico para identificar e acolher possíveis vítimas de violência, especialmente assédio e/ou importunação sexual, garantindo um atendimento com privacidade e respeito. Havendo quaisquer suspeitas de maus-tratos ou violência sexual a qualquer vítima atendida pelos bombeiros militares, a autoridade policial competente será imediatamente acionada para registro.

O Plantão Acolhe minas conta, também, com o apoio do setor privado e de organizações da sociedade civil para divulgação das ações. São apoiadores: Cemig, CDL-BH, Grupo Mulheres do Brasil, Gellak Alimentos, Pif Paf Alimentos e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Outros serviços

Para além do Plantão Integrado Acolhe minas, a Sedese também promove outras ações e serviços que visam a proteção da mulher e de outras minorias.

O Protocolo Fale Agora, por exemplo, lançado em agosto do ano passado visa o enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado, será adaptado para atuação no Carnaval da Liberdade 2024 em blocos da capital e do interior, com o objetivo de acolher possíveis vítimas e encaminhá-las oara a rede pública de atendimento de saúde e segurança.

A Sedese também ficará responsável por difundir a marchinha de empoderamento feminino “Sou Dona de Mim”, que estará impressa em leques distribuídos por todo o estado, e foi apresentada na coletiva desta terça-feira em parceria com As Charangueiras. Além disso, também promoverá a distribuição de pulseiras de identificação para crianças em blocos infantis, e realizará o minicurso “Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual”.

O curso, que será ministrado de forma online, tem duas horas de duração e é destinado ao público geral, mas em especial a agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que trabalharão com o público durante a folia. O conteúdo expõe temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo, abordando, também, o atendimento humanizado como ferramenta fundamental durante o evento.

Serviço

Plantão Integrado Acolhe minas
Local: Sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) - Praça da Liberdade, 470 - Funcionários - Belo Horizonte
Dias e horários de funcionamento: de 10 a 13 de fevereiro, das 10h às 19h