Ofensas são frequentes desde novembro de 2023, de acordo com advogado da vítima
Um recruta da Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG), organização militar da Marinha do Brasil, relatou ter sofrido racismo e injúria racial por parte de outros oficiais na sede localizada na Avenida Raja Gabáglia, no Bairro Cidade Jardim, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Um boletim de ocorrência foi registrado na noite dessa terça-feira (30/1).
De acordo com Gilberto Silva, advogado da vítima, as ofensas começaram em novembro de 2023, quando foi transferido da unidade do Belvedere para a da Cidade Jardim. Na época, o recruta teria questionado a um sargento quais seriam suas atribuições na nova localidade, ao que lhe foi respondido que seria um “escravo”.
Colegas de farda também foram autores. Silva afirma que o maior volume de ofensas se deu em grupos do WhatsApp, onde foi chamado de “primata”, “macaco” e “macumbeiro”. Lá também teriam afirmado que ele seria tratado “na chibata” e que estaria recebendo bananas, além de realizarem uma enquete para expulsá-lo do grupo – o que ocorreu na última quinta-feira (25/1) e foi o estopim para que a vítima procurasse um advogado.
“Ele sofreu com várias questões discriminatórias, como racismo religioso, racismo recreativo e injúria racial. Com a expulsão dele do grupo, procurou o meu escritório juntamente com o pai, analisamos as provas, que incluíam até áudios de dentro da corporação. Trata-se de uma denúncia grave, então pedi que me enviasse as provas e, aí sim, pude orientá-lo sobre como proceder”, explica Silva.
“Fomos fazer o boletim de ocorrência já na delegacia de crimes sociais e agora temos a expectativa da abertura do inquérito para apurar os fatos, levando todo o conteúdo probatório. Dentro dessas medidas, serão tomados todos os atos na esfera da justiça criminal e cível, ou seja, após o inquérito e, havendo indiciamento, haverá a ação penal e a reparação de danos”, complementa.
Segundo o advogado, estar na Marinha, para a vítima, era a realização de um sonho que, infelizmente, foi interrompido pela violência. Devido à agressividade dos colegas, o recruta desenvolveu distúrbios alimentares e tinha choros repentinos com frequência.
“Ele resolveu denunciar para que não aconteça mais com ele e com outras pessoas pretas. Inicialmente, ele ficou com muito medo de perder a oportunidade na Marinha porque era o sonho dele estar lá, mas teve a consciência de que lutar pelos direitos seria a melhor solução”, afirma o advogado.
A Marinha do Brasil em Minas Gerais afirmou em nota que, "por intermédio da Capitania Fluvial de Minas Gerais, informa que tomou conhecimento, nesta quarta-feira (31), sobre o caso. A Força permanece à disposição dos órgãos responsáveis para colaborar com as investigações e ressalta que serão realizados todos os procedimentos necessários à apuração dos fatos". Além disso, "a Marinha do Brasil (MB) lamenta o ocorrido e reafirma o seu compromisso com a ética e com o respeito à dignidade da pessoa humana e reitera seu firme posicionamento contra condutas que afetam a honra e o pundonor militar".
Já a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclarece que, "por se tratar, em tese, de crime militar as investigações ficarão a cargo da Corregedoria da Corporação, cujo órgão é competente para apurar os fatos conforme previsão legal".