31/01/2024 15:31
- atualizado 31/01/2024 15:33
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As cartelas de larvicidas foram encontradas no Posto de Saúde do Bairro Niterói, em Divinópolis
Larvicidas Natular, usados no combate à dengue, vencidos, foram encontrados no posto de saúde do Bairro Niterói, em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, nessa terça-feira (30/1), durante fiscalização do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A entidade vai pedir a formação de uma comissão mista pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para apurar as responsabilidades.
O produto é recomendado para o controle de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya. Quando vencidos, ele perde totalmente a eficácia.
O presidente do Conselho, Guilherme Lacerda, e o conselheiro Warlon Elias estiveram no local após denúncia do secretário do PT, Vitor Costa. Eles acionaram a Polícia Militar, registraram boletim de ocorrência e também comunicaram à Vigilância em Saúde.
Ao todo, foram encontradas três cartelas vencidas entre outubro e dezembro do ano passado, cada uma com 50 comprimidos. “É uma situação gravíssima, o larvicida vencido não tem utilidade alguma”, afirmou Lacerda. Ele vai propor que membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e também da Comissão de Saúde integrem a comissão que vai apurar as responsabilidades.
“Essa sindicância vai apurar as circunstâncias, se isso foi alguma coisa plantada, se realmente estava sendo usado, se estava, o porquê, quem”, explica.
A partir do relatório da sindicância, o CMS definirá quais medidas adotará. Dentre elas, ele não descarta provocar o Ministério Público para que os envolvidos respondam criminalmente.
“A gente entende que é um crime de saúde pública. Estamos em um patamar grande de dengue, muito próximo de uma epidemia, importante que a gente trate esse assunto com a seriedade que merece”, enfatiza.
Embora o CMS tenha encontrado as cartelas em apenas uma unidade, as denúncias recebidas por Vitor Costa são mais amplas. "Recebi vídeos de mais de uma pessoa e de mais de uma unidade. Quando fiquei sabendo, pedi ao conselho para ir comigo dar legitimidade", afirmou.O nome da unidade não foi revelado, segundo Costa, para não expor os denunciantes. Ele também vai protocolar representação no Ministério Público pedindo investigação.
Os conselheiros estiveram também no Posto de Saúde do Bairro Belvedere. Contudo, lá estava tudo regular.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Diretoria de Vigilância em Saúde responsabilizou os Agentes Comunitários de Endemias (ACE's). Afirmou que os larvicidas são entregues aos supervisores que ficam responsáveis pela distribuição aos profissionais.
Conforme a nota, os ACE's têm a responsabilidade de verificar a validade do material utilizado quando de sua aplicação e contatar a diretoria para a substituição do produto quando necessário.
De acordo com a Vigilância, não existe nenhuma solicitação de troca do produto onde o CMS encontrou os larvicidas vencidos. Afirmou também que os produtos em utilização atualmente têm validade até maio de 2024.
A diretora de Vigilância em Saúde Erika Camargos tratou com estranheza os produtos vencidos. “Uma vez que, em razão do trabalho rotineiro e constante dos Agentes de Endemias, os larvicidas se esgotam antes do prazo do vencimento, o uso de larvicida vencido é inadmissível, pois com data de validade expirada eles perdem o seu efeito.”
A secretária de Saúde Sheila Salvino determinou varredura em todas as unidades de apoio e almoxarifados para averiguação de datas e acondicionamento de todos os itens. Ela classificou o fato como “gravíssimo”. Ela também pediu a abertura de sindicância para apuração das responsabilidades.
“Uma vez identificados os responsáveis, que se proceda à instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Pedimos desculpas à população, tomaremos medidas eficazes para que isso não volte a ocorrer”, finalizou.
A Vigilância vai reavaliar a região onde houve a utilização do larvicida Natular.
Dados da dengue
Entre 1º a 26 de janeiro, Divinópolis registrou 690 notificações suspeitas de dengue, sendo 334 casos confirmados. Há também dois óbitos em investigação.
De acordo com o boletim mais recente da Vigilância em Saúde, também há uma confirmação de Chikungunya e duas mortes suspeitas da doença, assim como, outras duas por Zika.