Cerca de dois meses após reabrir o Restaurante Popular, a Prefeitura de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo preparo e distribuição de refeições. O rompimento com a Realiza Restaurante Buffet e Eventos foi publicada na edição desta sexta-feira (5/1) do Diário Oficial dos Municípios.
Antes mesmo da reabertura do restaurante, o processo de licitação que resultou na contratação da empresa por R$ 2.013.480,00 estava sob investigação. Uma sindicância foi instaurada quatro dias antes a partir de denúncias do vereador Ademir Silva (MDB).
Dentre vários itens, ele apontou a abertura da empresa apenas três meses antes da licitação; endereço informado era de uma loja de tintas; ausência de alvará e indícios de fraude devido a ligação entre os sócios da Realiza e da Safira Alimentação, que também participou da licitação – eles seriam marido e mulher.
Contudo, a empresa e a prefeitura negam que a rescisão tenha relação com as supostas irregularidades. O município limitou-se a dizer apenas que a Realiza manifestou em dezembro – dois meses após assumir o serviço – interesse em rescindir o contrato.
A rescisão ocorreu com base no inciso II do artigo 79 da Lei 866/93 que diz que ela será “amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração”.
Sindicância arquivada
A sindicância foi arquivada, conforme publicação do Diário Oficial dos Municípios de terça-feira (2/1). No mesmo dia, a prefeitura publicou a ratificação para que a segunda colocada – Doranice Distribuidora Ltda - assumisse a prestação do serviço. Ou seja, antes mesmo da oficialização da rescisão com a Realiza.
Com base no arquivamento, a empresa alegou que o pedido de rescisão não tem relação com a sindicância, uma vez que, não foram confirmadas as supostas irregularidades. Afirmou ainda que não há nenhuma motivação ligada à prefeitura. Contudo, não falou o que a levou a pedir para rescindir o contrato.
A prefeitura apenas corroborou com a alegação da empresa. Disse que a sindicância administrativa “se debruçou minuciosamente em todo o processo”.
“Os trabalhos foram concluídos e nenhuma irregularidade foi identificada”, informou a prefeitura.
Para o vereador Ademir Silva, o arquivamento e a rescisão geram "estranheza". Ele encaminhará ofício à prefeitura pedindo mais detalhes do relatório da sindicância.
“Estou sem entender como que a empresa após ser inocentada das minhas denúncias, após a prefeitura dizer que ela estava certa, após ela lutar para conseguir um contrato de R$ 2 milhões, simplesmente cair fora do certame. Não dá para entender! Vou pedir informações porque se eu entender que há treta, vou denunciar no Ministério Público”, afirmou.
Nova empresa
A Doranice assumirá os serviços do Restaurante Popular de Divinópolis a partir desta segunda-feira (8/1), com a garantia de “manter o preço e qualidade já alcançada das refeições”, conforme a prefeitura.
Segundo levantamento realizado pelo Estado de Minas na data de reabertura do restaurante, o valor praticado é um dos mais altos do estado As pessoas cadastradas junto a Secretaria de Assistência Social pagam R$ 4,99. Os demais frequentadores precisam desembolsar R$ 7,99.
A prefeitura ainda afirmou que “a empresa Doranice possui renome no mercado e anos de experiência e atuação em restaurantes e oferta de alimentos”.
De Anápolis (GO), a empresa tem registrada várias atividades secundárias, como montagem de sistemas e equipamentos de iluminação, comércio atacadista de roupas, livros, equipamentos de informática, embalagens, e várias outras.
Por fim, aparece entre as atividades “restaurantes e similares”, assim como, “lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares”.
Já a atividade principal é a de “Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral”.