A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou informações sobre o Passe Livre Estudantil para 2024. Estudantes da capital mineira beneficiários em 2023 devem fazer o recadastramento no programa a partir desta segunda-feira (8/1) para manter o recebimento do benefício neste ano. O prazo para a renovação vai até o dia 31 de janeiro.
De acordo com a prefeitura, além do pagamento integral do valor da passagem, a novidade para este ano é a de que todo o processo de cadastro e recadastro será feito de forma virtual, por meio do site passeestudantil.pbh.gov.br, bem como o envio da documentação.
A renovação de benefício engloba dois tipos: sem alteração, para os estudantes que não mudaram de escola e nem de endereço, e com alteração, no caso de mudança de escola e/ou endereço. O recadastramento é obrigatório para os estudantes que precisarem continuar a utilizar o benefício.
“Antes as famílias precisavam completar 50% das passagens do transporte escolar, mas por decisão do prefeito Fuad Noman, a prefeitura passa a custear 100% das passagens para os estudantes", destaca a diretora de Políticas para as Juventudes da Prefeitura de Belo Horizonte, Aiezha Martins. Ela explica que as mudanças do programa permitem desobrigar financeiramente as famílias e incentivar a permanência dos jovens nas escolas, diminuindo a evasão escolar e elevando a escolaridade da juventude de BH.
Novas inscrições
Estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas ou da rede privada que ainda não são beneficiários do programa poderão realizar as inscrições, entre os dias 1° e 29 de fevereiro, também por meio do site. O critério para a concessão do benefício é morar a uma distância igual ou superior a 1 km da escola que frequentam.
Serão priorizados estudantes pertencentes a famílias inseridas em programas sociais, como Bolsa Família e Bolsa Moradia, ou em cumprimento de medidas educativas; além daqueles que moram a longas distâncias do local onde estudam.
A previsão é que as novas inscrições comecem a receber o benefício em abril.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata