O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai à Justiça para pedir a regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos que não retornaram aos estabelecimentos prisionais depois de serem beneficiados com a saída temporária de Natal.
A regressão de regime ocorre quando um condenado é transferido de um regime mais brando de cumprimento de pena - aberto ou semiaberto - para um mais severo - semiaberto ou fechado. Isso acontece quando o detento comete alguma atitude considerada falta grave ou crime doloso.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) está realizando a Operação Escudo, com o intuito de recapturar os prisioneiros que não voltaram à prisão. No início da operação o objetivo era apreender 73 delinquentes e até o momento 32 fugitivos foram recapturados pelos militares. A corporação ainda segue buscando os outros 41 fugitivos.
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Em levantamento, o MPMG identificou que, dos 3.707 registros de saídas temporárias ocorridas entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, 144 presos beneficiados não retornaram aos estabelecimentos prisionais dentro do prazo estipulado pelo Poder Judiciário.
De acordo com a Polícia Militar, dos foragidos, cinco são de alta periculosidade, sendo integrantes de facções criminosas envolvidos no tráfico internacional de drogas, explosão a caixa eletrônico, roubo e porte de armas.
O Centro de Apoio Operacional Criminal e o Núcleo de Execução Penal do MPMG comunicou o fato aos promotores de Justiça das comarcas de Abre Campo, Açucena, Araguari, Bom Despacho, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Igarapé, João Monlevade, Juiz de Fora, Mariana, Muriaé, Pará de Minas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santos Dumont, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Pontas, Uberaba e Viçosa para que possa ser requerida judicialmente a regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos que não retornaram aos respectivos presídios.
Morte do sargento da PM
A ação do MPMG tem relação com o caso do sargento Roger Dias, baleado na cabeça na noite da última sexta-feira (5), durante uma perseguição no bairro Novo Aarão Reis, região Norte de BH. O suspeito do crime e seu comparsa receberam o benefício da saída temporária, mas não retornaram ao sistema prisional após o prazo estabelecido pela justiça. Eles foram presos e tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.
O militar teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica na noite de domingo. Nessa segunda-feira (8/1), os familiares do militar informaram que os órgãos dele seriam doados. O sepultamento será nesta terça (9), às 17h, no Cemitério Bosque da Esperança, na Região Norte de Belo Horizonte.