A partir de 0h desta quarta-feira (10/1), a passagem de ônibus municipais de Contagem passa a valer R$ 6. O valor já havia sido anunciado pela administração municipal, mas foi revogado após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última semana, que determinou que a tarifa deveria ser mantida em R$ 5,50. No entanto, nesta terça-feira (9/1), a Justiça derrubou a primeira liminar.
O reajuste de 9% entrou em vigor pela primeira vez no dia 29 de dezembro. Conforme o Executivo, o aumento foi definido a partir de análises de mão de obra, preço do óleo diesel, índice de rodagem dos veículos e outros fatores baseados no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No penúltimo dia de 2023, o TJMG determinou a suspensão do reajuste. No entanto, a Prefeitura de Contagem recorreu da decisão e apenas passou a cobrar o valor mais baixo depois de o tribunal determinar, no dia 3 de janeiro, multa diária de R$ 200 mil enquanto houvesse o descumprimento.
Nesta terça, a administração informou o resultado da apelação. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão do relator, desembargador Edilson Olímpio Fernandes, revogou a liminar que suspendia o aumento da passagem [...] Com isso, volta a valer o Decreto nº 1.097 publicado no dia 28/12/23, e a tarifa volta a custar R$ 6”.
Ônibus metropolitano
A Justiça de Minas Gerais suspendeu o aumento de 7,15% da passagem das linhas de ônibus metropolitanos da Grande Belo Horizonte. Desde o dia 2 de janeiro, os usuários do transporte público voltaram a pagar R$ 7,20 pela passagem. No último dia 26 de dezembro, o governo de Minas havia determinado um aumento para R$ 7,70.
O pedido de suspensão foi feito por parlamentares dos Partidos dos Trabalhadores (PT), composto pelo deputado federal Rogério Correia, as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira, Macaé Evaristo e Andréia de Jesus, e os vereadores Bruno Pedralva e Pedro Patrus. A deputada estadual Lohanna França (PV) também participou da ação.
Tarifa em BH
No dia 26 de dezembro, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou o aumento de 16,6% da tarifa de ônibus em Belo Horizonte. O valor principal da passagem na cidade sairia de R$ 4,50 para R$ 5,25 a partir da zero hora do dia 29 do mesmo mês. Entre as linhas circulares e alimentadoras, o preço, que era R$ 4,50, subiria para R$ 5.
Assim como nos outros reajustes, foi concedida uma liminar que suspendia o novo valor. Porém, a prefeitura recorreu, e a justiça manteve o aumento da tarifa dos ônibus de BH. Desde o período já colocado pelo Executivo, a passagem custa R$ 5,25 na capital mineira.
Segundo a prefeitura, o reajuste era necessário diante de limitações orçamentárias previstas para 2024 e pela necessidade de investimentos na melhoria gradual dos serviços. A administração municipal afirmou que está previsto para o próximo ano um aumento de 7,9% na quilometragem dos coletivos e de 11,11% no número de veículos em comparação com janeiro deste ano.
O valor da tarifa não sofre aumento desde 2018. De acordo com a PBH, durante os últimos cinco anos, o salário mínimo teve aumento de 48%, e a inflação acumulada, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 28,43%. A administração ainda citou aumento nos insumos do transporte e produtos para manutenção dos ônibus como justificativa para o aumento. No entanto, ao longo de 2023, a falta do reajuste foi condicionada ao pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus que operam na capital.