Desde que um cão da raça pitbull foi morto em uma eutanásia no dia 2 de janeiro deste ano, o Centro de Bem Estar Animal de Pouso Alegre, no Sul de Minas, vem recebendo críticas de protetores de animais e ONGs. O local tem cerca de 2 mil metros quadrados e está superlotado, com quase o dobro de sua capacidade.
São 19 baias individuais e 14 coletivas no local, além de um gatil. Há capacidade para 60 cães e 15 gatos, mas atualmente o canil conta com 113 cães e 12 gatos. Para o coordenador da Defesa Social de Pouso Alegre, Aylton de Souza Alves, o abandono é o maior causador dessa superlotação.
"E esse problema a gente sabe que é o abandono causado pela comunidade. Este problema é social do Brasil, não só do nosso município ou de Minas Gerais. O motivo é principalmente pelo comportamento dos animais, que tem pessoas que não conseguem educar e abandonam; outro é fator social do proprietário, que quer mais espaço, acha que o animal está incomodando; e o outro é o poder social, que as vezes o custo é elevado para com o animal", disse o coordenador.
A Prefeitura informou que vai investir em obras de revitalização no local em 2024. A previsão é que as intervenções tenham início ainda no primeiro semestre, segundo o chefe de gabinete da prefeitura de Pouso Alegre, Renato Garcia.
"Ao longo dos últimos anos não foram feitos os investimentos necessários. Então, quando o coronel Dimas (prefeito) assumiu a prefeitura, ele pediu para que nós fizéssemos um projeto para melhorias no Centro de Bem Estar Animal. Nós estamos culminando agora esse processo, com investimento de mais de R$ 1 milhão para ampliação e adequação, que vai envolver mais cabines individuais, salas coletivas de operação, adequação para o gatil, fossa séptica. Isso tudo nesta fase. Temos uma terceira fase, que serão investidos mais recursos para ampliação e melhorias desse local", citou Renato Garcia.
Caso da eutanásia
Na última semana, um pitbull saudável de 7 anos foi sacrificado no canil e o caso gerou revolta. Aquiles, estava perdido nas ruas do Centro quando foi recolhido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao canil municipal.
De acordo com o boletim de ocorrência, a direção do canil optou por realizar a eutanásia em Aquiles porque, segundo o documento, o animal era perigoso e o canil não possuía espaço suficiente para recebê-lo. A tutora do animal disse que o cão teria fugido no dia 29 por conta de barulhos de fogos de artifício.
O Ministério Público foi acionado e informou nessa quinta-feira (11) que a Promotoria de Pouso Alegre instaurou notícia de fato, com objetivo de apurar o caso, e requisitou informações ao município.
“A Promotoria de Justiça de Pouso Alegre informa que após ser informado sobre os fatos, o Ministério Público instaurou Notícia de Fato e requisitou informações ao município”, disse o MPMG.
Após a repercussão do caso, o Grupo de Apoio e Proteção aos Animais ‘Desabandone Focinhos’ realizou um protesto pacífico na cidade. A ação aconteceu no último dia 8, saindo da rodoviária em direção à Praça Senador José Bento, no Centro. Muitas pessoas portaram cartazes e objetos para fazer barulho, cobrando justiça e mais ações da prefeitura para com animais.
Já o Executivo municipal afastou o médico veterinário e instaurou uma sindicância para apurar o caso. Segundo a administração, se constatada inadequação ou ilicitude na conduta do médico veterinário serão aplicadas as sanções previstas na lei.
“A opção pela eutanásia foi uma medida técnica do profissional veterinário responsável pelo recebimento do animal, não se tratando de uma orientação administrativa. Trata-se de um caso isolado, que não pode ser considerado como rotina no Centro de Bem-Estar Animal”, disse.
“O que compete à Administração municipal agora é apurar o caso, verificar se a conduta do médico veterinário foi ou não condizente com as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme previsto em lei. Imediatamente foi encaminhado para o gerente do departamento responsável pelo Centro de Bem-Estar Animal um pedido de esclarecimentos”, completou a administração.
O profissional é concursado e foi afastado de suas atividades do canil, segundo a prefeitura, para “maior transparência das investigações”. “Tendo em vista que o veterinário é um servidor concursado, temos que seguir todo rigor do Processo Administrativo”, encerrou.
Iago Almeida / Especial ao EM