A Justiça Militar condenou a quatro meses de detenção, em regime aberto, o cabo Ernandes Xavier Costa, que foi flagrado em vídeo espancando o jovem Marcos Mendonça Gonçalves, hoje com 24 anos, durante uma abordagem em Paineiras, na Região Central de Minas Gerais, em agosto de 2022. A namorada dele, Maísa Tavares de Campos, de 19, também foi agredida.
As imagens mostram o momento em que Marcos cai no chão. Enquanto Ernandes agride violentamente o rosto do rapaz, que tenta se proteger com os braços, outro militar segura suas pernas. Relembre:
Na sentença assinada em 28 de dezembro, mas divulgada nesta terça-feira (16/1), a juíza Daniela de Freitas Marques ressalta que Marcos resistiu à abordagem da polícia e arremessou um copo de vidro em direção aos militares, que atingiu a cabeça do denunciado. Ele também deu um soco no rosto do militar e uma mordida na altura da axila esquerda.
Marcos, então, foi imobilizado pelo policial. Conforme a magistrada, o cabo Ernarndes, “de forma desproporcional à situação, passou a desferir socos na cabeça da vítima, reiteradamente, num total de 11 golpes, levando o ofendido a desmaiar”.
“A senhora Maísa, almejando impedir a continuidade das agressões, tentou intervir se posicionando em cima do namorado, momento em que o denunciado desferiu um soco em sua face, puxou o seu cabelo e a empurrou para trás, tendo a ofendida caído ao solo e sofrido lesões corporais leves”, segue a juíza na sentença, acrescentando que “não há lesão corporal culposa, mas excesso doloso provocado pela emoção à atuação do ofendido, resistente à abordagem do policial militar”.
Apesar da condenação a quatro meses de detenção em regime aberto, a juíza determinou a suspensão da pena e fixou, pelo período de dois anos, que o militar fique proibido de ausentar-se da comarca sem autorização judicial, preste serviços à comunidade e justifique suas atividades a cada três meses.
O advogado criminalista Marcos Aurélio de Souza Santos, responsável pela defesa do casal agredido, diz que recebe com “tranquilidade” a decisão da Justiça, mas avalia se recorrerá em relação à pena aplicada. “O policial não agiu de acordo com as normas da Polícia Militar. Prova disso é a condenação pelo crime de lesão corporal. No entanto, é importante dizer que essa é uma conduta isolada, que não reflete o padrão de atendimento da Polícia Militar de Minas Gerais”, avalia.
À época das agressões, o cabo Ernandes foi transferido para outro destacamento, sendo realocado para serviços administrativos. Segundo o advogado, o militar segue afastado das ruas — informação que, até o fechamento da reportagem, não havia sido confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia Militar mineira.
Em nota encaminhada nesta quarta-feira (17/1), a instituição policial disse que o militar Ernandes Xavier Costa foi transferido para a cidade de Pompéu, "onde exerce diferentes funções policiais militares". Logo, apesar de ser questionada, a assessoria da PM não deixou claro se ele voltou às ruas ou se segue em atividades administrativas.