A Polícia Militar atualizou, na manhã desta quarta-feira (17/1), os números da Operação Escudo, que visa a captura de presos que saíram de presídios em Minas Gerais, beneficiados com o chamado “Indulto de Natal”. No balanço divulgado, 61 pessoas ainda estão foragidas.
O total de presos beneficiados com o indulto foi de 3.760. Segundo o balanço, 160 não retornaram aos presídios. A partir da operação, 99 foram recapturados, restando, portanto, 61 foragidos.
A Operação Escudo foi deflagrada no último domingo (7), e segundo o tenente-coronel Flávio Coutinho não foi apenas pela morte do sargento Roger Dias da Cunha, assassinado com dois tiros na cabeça por um desses foragidos, que era perseguido por ele. Quando se aproximou do homem e o rendeu, o criminoso sacou uma arma e atirou.
De acordo com o coronel, trata-se de um procedimento padrão que ocorre todo início de ano. A diferença é que, desta vez, a operação foi intensificada. Além da PM, participam a Polícia Civil, o sistema penal, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
As buscas da operação acontecem não só em Belo Horizonte, mas também em Contagem, Governador Valadares, Muriaé, Poços de Caldas, Uberaba, Betim e Teófilo Otoni. “São de presídios dessas cidades que saíram os presos que ainda não retornaram”, afirma o tenente-coronel.
O benefício
A Saidinha, como é conhecida a saída temporária, é um benefício para presos em regime semiaberto previsto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984). A medida permite que os condenados possam visitar a família durante feriados, além de viabilizar frequência a cursos e a participação em atividades que promovam a ressocialização.
A legislação virou tema de debate novamente após o assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, baleado na última sexta-feira (5) por um preso que recebeu o benefício e não retornou à cadeia. Nessa segunda-feira (8), o senador Rodrigo Pacheco (PSD) prometeu pôr fim à saída temporária de presos em regime semiaberto em datas comemorativas.
Atualmente, há um projeto de lei que propõe o fim das saidinhas temporárias parado na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. O Projeto de Lei 2.253/2022 foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2022 e revisa alguns pontos da Lei de Execução Penal. A nova proposta pede a abolição total do benefício.