Blocos de Carnaval de Belo Horizonte solicitaram ao Ministério Público e à Defensoria Pública a abertura de um procedimento para apurar eventuais irregularidades no direcionamento da Lei de Incentivo à Cultura e no uso de recursos das estatais para o patrocínio da festa em possível desacordo com a legislação.
Assinado até agora por 34 blocos - que também divulgaram um manifesto em que acusam o governo Romeu Zema (Novo) de tentar se autopromover eleitoralmente usando a festa e de estimular a violência da Polícia Militar contra os foliões -, a representação pede que os recursos públicos destinados pelo estado ao Carnaval de BH "sejam distribuídos por meio de mecanismos transparentes e republicanos, com acesso universal e respeitando a diversidade cultural e regional que caracteriza a festa".
No dia 14 de janeiro, a PM dispersou foliões durante desfile do bloco Truck do Desejo, usando spray de pimenta, para conter, segundo a corporação, um briga entre eles.
A ação da polícia foi elogiada pelo vice-governador Mateus Simões (Novo), que classificou a intervenção como "adequada", durante entrevista coletiva concedida por ele e Zema. Nessa mesma ocasião, Simões avisou aos foliões que isso pode acontecer caso ordens policiais sejam descumpridas durante os festejos, o que motivou parte das reclamações dos blocos na representação enviada ao MPMG e Defensoria.
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O documento pede ainda que sejam estabelecidos canais oficiais e efetivos de diálogo entre os poderes públicos estadual e municipal e a sociedade civil a fim de definir as diretrizes do Carnaval de BH, para que haja um esforço articulado junto à iniciativa privada para conseguir financiamento e que Defensoria e o MP tomem medidas preventivas para coibir possíveis arbitrariedades de conduta policial durante os festejos.
Entre os signatários estão blocos tradicionais da capital como Mama na Vaca, Magnólia, Corte Devassa e Unidos do Barro Preto e Manjericão. "Queremos investimentos, sim, essa é uma demanda histórica. Celebramos que o Carnaval de BH tenha ficado desse tamanho e que movimente recursos para a cidade. Mas o perigo de deixarmos de ter uma festa democrática e plural, tendo apenas investimento no Carnaval dos trios e dos cordões em BH, é real. Para além disso, o governo diz que vem investindo, mas foi tudo dinheiro de lei de incentivo", diz Jana Macruz, uma das idealizadoras do Manjericão, que desfila desde 2011.
Investimentos
Pela primeira vez na história recente do Carnaval da capital, o governo de Minas resolveu apostar na festa com patrocínio de cerca R$ 8,5 milhões, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para custeio de blocos, sonorização de ruas e avenidas e fornecimento de banheiros químicos, além de investimentos em propagada da folia em outros estados.
Batizado de "Por um Carnaval Plural e com Fomento pra Geral", o manifesto lembra a história de luta e resistência do carnaval belorizontino, desde a criação da própria cidade, até a retomada, a partir de 2009, da festa que, no ano passado, reuniu na capital 5 milhões de foliões, entre eles 226 mil turistas.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), mas a pasta ainda não se manifestou sobre a representação.