Seis ônibus de Belo Horizonte foram retirados das ruas nesta segunda-feira (29/1), depois de constatadas irregularidades nos veículos em fiscalização feita pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Os coletivos das linhas 4031 (Santa Maria) e 4033 (Via Expressa/Centro) tiveram a Autorização de Tráfego (ATs) recolhida e só poderão retornar às ruas após comprovarem, em vistoria feita pela prefeitura, que os problemas foram solucionados.
A prefeitura não detalhou os defeitos encontrados nas coletivos e o quantitativo de cada linha. Nesse período, "não será paga a remuneração complementar, que leva em conta a quilometragem percorrida pelo ônibus", diz o Executivo municipal.
Desde o anúncio da política de "Tolerância Zero" em relação às irregularidades das empresas de ônibus, na última quinta-feira (25/1), as fiscalizações passaram a ser realizadas quatro vezes por semana. Nas contas do município, foram vistoriados 15 ônibus e detectadas 46 irregularidades. Os fiscais expediram 43 autuações e três advertências, sendo recolhida oito autorizações de tráfego (AT).
Subsídio às empresas de ônibus
O repasse de recursos às empresas de ônibus, contrapartida da Lei 11.538 /2023, é feito cinco dias após o término do período de apuração dos critérios de prestação de serviço e qualidade da Prefeitura de BH. Em resumo, são avaliados três parâmetros para o pagamento do subsídio: horário de saída do veículo, itinerário e condições estruturais, como funcionamento do ar condicionado.
No ano passado, o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), sancionou a Lei que regulamenta uma nova forma de remuneração das empresas de transporte público e estabeleceu 31 de dezembro como prazo para o cumprimento das metas, dentre elas, aumento da frota (420 novos veículos) e de 10% do número de viagens.
Com o fim do período de adaptação, Fuad declarou que haverá “Tolerância Zero” com o descumprimento das metas compactuadas para que haja melhora da qualidade dos serviços de transporte por ônibus em Belo Horizonte.