Carnaval BH 2024: MP recomenda à prefeitura que não instale palco no Parque Municipal

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da capital, com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA/MPMG), expediu recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte para que ela reavalie a instalação de um palco de carnaval no interior do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, localizado no Centro, em função dos riscos ao ecossistema, especialmente à flora e à fauna silvestre e doméstica que habitam o local. 

Tradicionalmente, o palco oficial do carnaval da capital é sempre montado na Praça da Estação, mas em função do fechamento do local desde o dia 18 de outubro para obras, ele foi transferido para o Parque Municipal e vai sediar, nos dias 9 e 10 de fevereiro, o encontro do blocos afro que abre a folia em BH.

Caso o evento seja mesmo realizado, o MPMG recomenda adoção de medidas para evitar danos ambientais e assegurar a proteção dos gatos domésticos que vivem no parque há décadas. O documento pede ainda que o município apresente informações e documentos que comprovem as ações preventivas adotadas. Segundo o MPMG, caso sejam constatados danos ambientais durante o carnaval, a prefeitura poderá ser responsabilizada.

O Parque Municipal, de acordo com a recomendação do MPMG, “é uma unidade de conservação de proteção integral, reconhecida por sua importância ecológica e histórica para Belo Horizonte, sendo o patrimônio ambiental mais antigo da cidade”, com 126 anos de existência.

“Cabe ao Poder Público, nos termos da legislação pertinente, o dever de protegê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, afirma a recomendação. A PBH ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MPMG.

Medidas preventivas

Na semana passada, a PBH anunciou as medidas preventivas que serão tomadas para a proteção de animais que vivem no parque, especialmente os cerca de 400 gatos que moram lá, durante o carnaval. Segundo a PBH, duas ambulâncias e uma equipe especializada em resgate de fauna, formada por médicos-veterinários, estarão no parque nos dias de carnaval para o atendimento de emergência dos animais caso seja necessário.

A prefeitura também informou que cuidadores dos gatos, parceiros da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, que administra as áreas verdes da cidade, poderão fazer suas atividades juntos aos animais nos dois dias de programação do carnaval, dentro das normas já conhecidas e acordadas com a administração do espaço.