
Trabalhadores da educação municipal de BH vão manter greve
A Prefeitura de Belo Horizonte, por sua vez, afirma que cumprirá as ordens de responsabilização dos professores em greve
Mais lidas
compartilhe
Siga noO Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) decidiu em assembleia nesta terça-feira (20/2) continuar a greve. Os trabalhadores, que se reuniram hoje na Praça Afonso Arinos, Região Central da cidade, reivindicam o pagamento de acordo com o reajuste da lei do piso nacional do magistério (3,62%) e a antecipação das parcelas.
20/02/2024 - 15:02 Secretária de Uberlândia pagou R$ 200 mil para desfile de carnaval 20/02/2024 - 15:52 Apostadores de Uberlândia levam mais de R$ 2 milhões em loterias em 5 dias 20/02/2024 - 16:18 Academia de empresária que gravou vídeo dentro d'água volta a alagar em MG
Os trabalhadores concursados da prefeitura estão em greve desde a última quinta-feira (15/2) e questionam o reajuste de 8,04% apresentado pela prefeitura ao funcionalismo municipal. Os funcionários da área da educação municipal também reivindicam a antecipação do pagamento das parcelas: o reajuste proposto pela prefeitura está dividido em três e a última parcela está prevista para ser paga em janeiro de 2025.
Segundo o sindicato, os funcionários demonstraram na assembleia indignação com a postura do prefeito Fuad Noman (PSD). “Os trabalhadores ressaltaram que lutar não é crime e que a greve só acaba com negociação e não com judicialização”, diz nota do SindRede-BH. No sábado passado (17/2), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo à ação movida pela Procuradoria-Geral do município, determinou que a greve fosse suspensa imediatamente.
Diante da decisão, a PBH se posicionou: “A Prefeitura de Belo Horizonte lamenta o fato de a categoria votar pela continuidade da greve e pelos transtornos que vêm sendo causados a alunos e pais, contrariando a determinação da justiça. Desde o ano passado, o Município se reuniu com a categoria por 26 vezes, mas todas as propostas apresentadas foram recusadas durante assembleia dos professores. Todas as outras 13 categorias de servidores aceitaram a proposta de reajuste de 8,04% e os projetos de lei foram enviados à Câmara no dia 29 de dezembro para apreciação dos vereadores.”
Leia também: Indícios de improbidade: prefeito de Itapecerica firma acordo de R$ 99 mil
Em nota, a PBH afirmou ainda que, caso os trabalhadores aceitem a proposta, o impacto anual do reajuste de 8,04% será de R$ 577 milhões, sendo R$ 203 milhões somente para a educação.
Anteriormente, a Prefeitura defendeu a proposta de reajuste salarial ao funcionalismo público e afirmou que os professores da capital receberão 35,38% a mais do que o determinado no piso nacional após a conclusão das três parcelas do reajuste. Ao Estado de Minas, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, afirmou que a alteração não é negociável.
Reajuste salarial
No início do ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o reajuste de 3,62% em relação ao valor do piso salarial nacional do magistério em 2023.
Em 2024, o piso salarial da categoria estabelecido pela União é de R$ 4.580,57 para profissionais que lecionam pelo menos 40 horas por semana.
O tempo de adoção do reajuste varia, visto que prefeituras e governos estaduais precisam considerar a realidade orçamentária. “O índice de reajuste representa o limite orçamentário para despesas dessa natureza e qualquer outra proposta extrapola as finanças municipais”, segundo a PBH.
Volta às aulas
A Prefeitura informou que irá cumprir a ordem de retorno imediato às aulas exigido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 17 de fevereiro sob pena de multa diária de R$100 mil, além de descontos dos dias não trabalhados. “A falta de frequência também implicará na contagem de tempo, o que impacta na aquisição de estabilidade, progressões, quinquênios, licença prêmio e aposentadoria”, afirma a PBH.