Idoso vítima de ‘golpe do motoboy’ em BH recebe indenização de R$ 103 mil

Um idoso de mais de 65 anos que mora em Belo Horizonte recebeu na Justiça uma indenização do Banco do Brasil por ter sido vítima do 'golpe do motoboy'. A instituição foi condenada a ressarcir o homem, que não quis se identificar, em um total de R$ 103 mil – R$ 88 mil pelos danos materiais e R$ 15 mil por danos morais –, por falha em mecanismos de segurança referentes a formas e limites de contratação de crédito. 

O caso aconteceu em dezembro de 2021, quando o então cliente do Banco do Brasil recebeu uma ligação telefônica de um suposto funcionário da empresa para confirmar uma compra no valor de R$ 4,2 mil. Quando o cliente informou que não havia feito a compra, o estelionatário disse que iria averiguar a situação e confirmou com a vítima dados pessoais e bancários que deveriam ser de conhecimento apenas do banco, induziu o idoso a acreditar que a ligação era verídica. 

Em seguida, o suposto funcionário informou que o cartão do cliente havia sido hackeado e deveria ser recolhido para uma “perícia técnica”.

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Pouco tempo após a ligação, um motoboy compareceu à residência do cliente e recolheu o cartão em envelope lacrado. No dia seguinte, a vítima constatou o estelionato. Segundo o advogado, o prejuízo efetivo foi de R$ 88 mil.

A decisão judicial foi tomada pela 22ª Vara Cível de Belo Horizonte e confirmada na segunda instância pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). No momento, o processo está tramitando na primeira instância para cumprimento da sentença transitada em julgado. Não há mais possibilidade de recurso.

Segundo advogado da vítima Rodrigo Pagani, do escritório JBL Advocacia e Consultoria, o estelionatário envolvido teve acesso a dados sensíveis da vítima para aplicar o golpe. 

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"'Com os procedimentos bancários pela internet, é mais fácil estelionatários terem acesso à relação cliente-banco. A empresa tem que criar mecanismos para defender os clientes das fraudes" diz Pagani. O advogado reforça que idosos são hipervulneráveis a esses golpes pela pouca afinidade com a tecnologia. “Por isso, merecem tratamento condizente com suas limitações”, acrescenta.

Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil informou que não comenta processos judiciais, mas emitiu orientações aos clientes diante do golpe do motoboy. “Vale alertar que os bancos não solicitam o cartão de volta, nem mesmo quando vencidos ou inutilizados, e nunca enviam motoboy até a casa de clientes para buscá-lo. Caso o cliente receba esse tipo de ligação ou visita, o banco orienta não entregar o cartão, nem mesmo se tiver cortado”, disse a instituição.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Fábio Corrêa