23/02/2024 18:01
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Em 29 de janeiro, Minas Gerais entrou em estado de emergência de saúde pública causada pelos aumentos de casos de dengue e chikungunya
Cada dia que passa a lista de municípios mineiros que decretaram situação de emergência em saúde pública em decorrência do aumento de contaminação pela dengue só cresce. Conforme atualização divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), até essa quinta-feira (22/2), 84 cidades protocolaram provisões por conta da doença. Quando comparamos à lista divulgada na sexta-feira (16/2), quando eram 48 municípios, os números aumentaram 75% em sete dias. Em 24h, quatro novos locais entraram no levantamento.
Leia: Primeira morte por chikungunya é confirmada em BH
Segundo o painel de monitoramento das arboviroses do Governo de Minas, até a manhã desta sexta-feira (23/2), o estado registrou 286.002 casos prováveis e 99.035 confirmados de dengue. Além disso, 32 pessoas morreram em decorrência da doença.
Os últimos municípios a integrarem a listagem da SES-MG foram: Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; São Domingos do Prata, na Região Central; Botumirim e Várzea da Palma, no Norte de Minas. Apesar de terem sido considerados pelo estado apenas nessa quinta-feira, os decretos foram sancionados no final de janeiro, no caso dos municípios da Grande BH, e início de fevereiro.
Estado de emergência
Em 29 de janeiro, Minas Gerais entrou em estado de emergência de saúde pública causada pelos aumentos de casos de dengue e chikungunya. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e será válida pelos próximos seis meses. No decreto, o governador Romeu Zema (Novo) também determina a criação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE-MinasArboviroses) para o acompanhamento dos casos. Na última semana foi registrada a primeira morte do ano por dengue em solo mineiro, ocorrida em Monte Belo, no Sul do estado.
A publicação justifica o decreto de situação de emergência a partir dos números apresentados na última atualização do boletim epidemiológico de arboviroses, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em 26 de janeiro. Só em 2024, Minas já teve 21.573 casos de dengue confirmados e 5.867 de chikungunya. Há mais de 67 mil casos suspeitos das duas doenças sob investigação, cada uma delas já causou a morte de uma pessoa neste ano. Há 34 óbitos sendo investigados sob suspeita de dengue e 2 de chikungunya.
O decreto faz uso da Lei Federal 14.133/2021 para permitir que, diante do estado de urgência, a contratação de serviços e compra de insumos e equipamentos médicos possam acontecer sem a necessidade prévia de licitação.
“Fica autorizada, em razão da situação de emergência, a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de Arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial [...] A dispensa de licitação levada a efeito com base na situação emergencial somente será permitida enquanto esta perdurar, respeitada a vigência deste decreto, com o objetivo de evitar o perecimento do interesse público, devendo a Administração Pública estadual, nesse interregno, providenciar o regular processo de licitação”, diz trecho da publicação.