Dengue em Uberlândia: agentes poderão entrar em imóveis sem autorização dos donos

Agentes que trabalham no combate à dengue, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, poderão ter acesso a imóveis com potencial risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti sem autorização dos proprietários. A medida está descrita no decreto de situação de emergência em relação à doença no município.

O documento foi publicado na noite dessa segunda-feira (26/2), em edição extra do Diário Oficial. O objetivo é ter maior liberdade no acesso a recursos financeiros e pessoal contra a dengue. Foi confirmada uma morte causada pela doença e outras cinco estão em investigação em Uberlândia. A cidade tem mais de 4,4 mil notificações e incidência de 530 casos prováveis por 100 mil habitantes.

A entrada em imóveis mesmo sem a anuência dos donos para fiscalização e neutralização de focos do Aedes aegypti está descrita no artigo 5º do decreto. Segundo a prefeitura, pelo menos sete em cada 10 focos do mosquito são encontrados dentro de residências da cidade.

“Poderão os agentes de combate às endemias e de controle de zoonoses, uma vez caracterizada situação de iminente perigo à saúde pública, promover o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso do agente, regularmente designado e identificado, quando esse procedimento se mostrar fundamental para a contenção da doença ou do agravo à saúde coletiva, valendo-se, inclusive, de auxílio da autoridade policial”, diz o artigo da determinação municipal.

A redação é baseada na Lei Federal 13.301 de 1996, que trata das medidas de combate à dengue em âmbito nacional, prevendo, inclusive, o acesso sem concordância do proprietário.

Uberlândia segue sob situação de emergência por pelo menos seis meses, podendo ser prorrogada caso o cenário da doença permaneça complicado no município.