Stock Car em BH: autorizações de conselho ambiental entram na mira do MP

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quinta-feira (29/2) que instaurou procedimento para verificar a regularidade das autorizações concedidas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) “para a supressão de 77 árvores” nas imediações do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, situado na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, onde acontecerá uma das etapas da corrida Stock Car, principal competição automobilística brasileira realizada entre 15 e 18 de agosto. O Comam, porém, diz ter autorizado o corte de 63 árvores — número que diverge do informado pelo MP.

Conforme explica o Ministério Público mineiro, nessa quarta-feira (28/2) foi determinada a realização de vistoria no local para verificar quais espécimes já haviam sido retiradas. O órgão ainda deu início às tratativas junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) requerendo que as atividades fossem suspensas e a documentação pertinente remetida com urgência ao MP. Parte dos documentos, não especificada, foi entregue pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta quinta-feira, afirma o MPMG. 

Também nesta quinta, a Justiça determinou que a PBH suspenda o corte de árvores no entorno do estádio. Conforme consta na decisão assinada pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de BH, a liminar foi deferida para que as supressões das árvores sejam paralisadas até que o processo seja finalizado. Caso desrespeite, a PBH deverá pagar multa de R$ 50 mil por árvore cortada. O Executivo municipal disse ao EM que ainda não foi notificado a respeito.

Em coletiva à imprensa nessa quarta-feira, o superintendente de Desenvolvimento de Belo Horizonte, Henrique Castilho, alegou que a retirada das árvores é realmente necessária. “As pessoas falam que são muitas árvores que estamos tirando. Na verdade, são poucas em relação ao que se precisaria retirar. A pista tem que ser aprovada por um simulador. A primeira coisa a ser considerada é a segurança, não só da população, como também dos pilotos”, declarou Castilho.

Segundo ele, o ideal era que mais árvores fossem suprimidas, mas estudos da pasta, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, determinaram que a menor quantidade já seria suficiente. Inicialmente, conforme consta em um apêndice que pedia a dispensa de licença ambiental, anexado ao edital da prova, seriam retiradas 90 espécimes.

Cortes em meio a protestos

Até o momento, 17 árvores já foram cortadas no canteiro central da Avenida Coronel Oscar Paschoal em meio a protestos e revolta de um grupo de manifestantes. Na manhã dessa quarta, cerca de 30 pessoas protestaram contra a ação e os impactos do evento na região. Nessa terça (27/2), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encaminhou um ofício à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para dialogar com a gestão municipal sobre a realização da corrida.

A reitora da universidade, Sandra Goulart Almeida, avalia que o evento trará impactos ambientais e sonoros, além dos bloqueios de acesso à universidade, que terá, no mínimo, duas das seis portarias da instituição afetadas.

Além do corte das árvores, o projeto para instalação do circuito automobilístico vai incluir o recapeamento das avenidas e a retirada de canteiros centrais, postes, pontos de ônibus, quebra-molas e passagens elevadas de pedestres nas avenidas Rei Pelé, Carlos Luz e Coronel Oscar Paschoal.

Procurada pela reportagem, a PBH disse que ainda “prestará todos os esclarecimentos solicitados”.