A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Associação dos Blocos de Rua de Belo Horizonte (Abra-BH) se reuniram para discutir a atuação da Polícia Militar durante o carnaval na capital mineira.
Os blocos temem episódios de violência policial já registrados em outros carnavais e também no ensaio geral da festa, no começo de janeiro, quando foliões e artistas foram atingidos por spray de pimenta usado pela Polícia Militar para dispersar um tumulto, gerando tensão entre o bloco e os policiais.
A associação quer a criação de um protocolo uniforme para atuação da Polícia Militar no desfile dos 510 blocos previstos para o carnaval deste ano, principalmente dos cortejos nas periferias e daqueles formados por grupos vulneráveis, como a população LGBTQIA+.
Ela também reivindica que a fiscalização dos horários e trajetos dos blocos fique exclusivamente a cargo da Prefeitura, por meio a BHTrans (Empresa Municipal de Transporte e Trânsito), Belotur (Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte) e de outros órgãos municipais, para evitar conflito entre os blocos e a PM.
De acordo com o advogado Joviano Mayer, que representou a associação na reunião de hoje, a PM ficaria a cargo apenas da segurança e de casos envolvendo furtos e assédio sexual.
A Defensoria convidou a PM, os blocos e os órgãos da prefeitura envolvidos diretamente com o carnaval para uma reunião na próxima sexta-feira (2/2). A PBH já confirmou presença. Procurada pela reportagem, a PM não respondeu aos pedidos de informação e entrevista.
“Cobramos um protocolo para que a polícia não atue na dimensão do cumprimento das normas administrativas. Isso cabe à prefeitura. Não cabe a polícia fiscalizar horário de início e final de bloco e nem seu roteiro, para isso tem a BHTrans e a Belotur que sempre se fazem presente nos blocos. Se a PM ver alguma situação de irregularidade, ela tem que comunicar esses órgãos porque intervir num bloco é um risco, um constrangimento e gera uma possibilidade de conflito desnecessário com uma multidão em festa”, defende Mayer.
O defensor público Paulo César Azevedo, coordenador da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva, disse que a instituição foi acionada pelos blocos para tratar da questão da violência policial justamente em razão do episódio que aconteceu no ensaio geral em que a “polícia dispersou a população em razão de uma confusão localizada utilizando o spray de pimenta e atingindo pessoas que não estavam envolvidas na confusão, artistas e foliões causando uma situação de risco para essas pessoas que estavam em aglomeração e um tensionamento que pode ser prejudicial para a segurança pública”.
Segundo Azevedo, a questão da violência policial preocupa a instituição, por isso a convocação de uma reunião para a próxima sexta.
Ele também afirmou que solicitou à PBH e à PM os protocolos que serão adotados, principalmente em relação às pessoas vulneráveis, para que o carnaval, que promete reunir público recorde na capital, estimado em cerca de 5 milhões de foliões, aconteça em clima de tranquilidade.
A documentação dos protocolos, segundo ele, já foi enviada pela PBH e está sendo analisada e será discutida com o município na reunião do próximo dia 2.
Da parte da PM, de acordo com Azevedo, a DPMG solicitou informações sobre o uso moderado da força policial em razão do contexto de aglomeração e dos riscos que uma reação açodada da Polícia Militar pode causar para as pessoas que estão nos blocos.
“Esperamos que os representantes do comando da PM, responsável pela execução dos protocolos de segurança no carnaval, estejam presentes para que a gente possa fazer uma intermediação deste diálogo com os blocos que estão preocupados com a questão da segurança e da contenção de eventuais abusos de autoridade e de violência policial”, destaca o defensor.
Segundo ele, a intenção da Defensoria é intermediar um contato da PM com os organizadores dos blocos que estão preocupados com a questão da intervenção policial nos cortejos, para que esse diálogo seja feito de maneira célere para atender tanto a segurança do folião e dos artistas e também dos próprios policiais militares que estarão trabalhando.
“Queremos que essa festa popular de grande potencial atrativo turístico seja realizada com êxito, que seja uma manifestação cultural livre e pacífica, o que, obviamente, passa pelo respeito aos direitos de todas as pessoas que vão ocupar o espaço público”, defende o defensor.