O combate ao assédio contra mulheres está em pauta no Carnaval de Belo Horizonte neste ano. A Guarda Civil Municipal vai utilizar drones durante os dias de folia para auxiliar os agentes no combate à importunação sexual.
O secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, explica que o uso da ferramenta é uma novidade importante da festa na capital mineira. Ele afirma que serão três drones realizando sobrevoos para identificar a ação de abusadores, o que pode resultar em prisão em flagrante. O recurso, além de fortalecer as ações preventivas, evitará a impunidade.
Durante todo o período do carnaval, equipes do Grupamento de Proteção à Mulher “Guardiã Maria da Penha” também vão circular entre os foliões. Agentes femininas realizarão abordagens educativas e, por meio, do microfone dos trios elétricos, vão estimular as vítimas a denunciarem os autores de qualquer contato físico não autorizado, de cantadas insistentes ou de outras atitudes que possam constranger a ela ou a outra mulher.
Não é não!
Este será o primeiro carnaval sob o vigor da Lei Federal 14.786, responsável pela criação do protocolo “Não é Não”.
A norma para prevenir e proteger as mulheres do constrangimento e da violência, principalmente em eventos e espetáculos em casas noturnas, boates ou demais espaços onde ocorra a venda de bebidas alcóolicas, será potencializada nos dias de folia. “Vamos destacar que, mais que nunca, 'não' continua sendo 'não!'”, ressalta a agente feminina Nery Pós, integrante da equipe da Guarda Municipal que fará parte da ação de combate ao assédio.
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Com base na lei, os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas têm a obrigatoriedade de manter pelo menos uma pessoa qualificada a atender ao protocolo. Além disso, restaurantes, bares e boates devem colocar avisos visíveis nos espaços, citando as formas disponíveis ali para acionar as forças de segurança para registro do fato.
A subinspetora Aline Oliveira, coordenadora do Grupamento de Proteção à Mulher da Guarda Municipal, conta que cartazes do Protocolo Não é Não serão oferecidos aos estabelecimentos. Neles, o telefone 153 da Guarda Civil Municipal estará como um dos canais disponíveis para prestar apoio às vítimas.