Manifestantes se reuniram, na última terça-feira (6/2) na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, na Região Central do estado, para reivindicar a folia no local. O protesto pacífico ocorreu um dia após a Justiça Federal manter a liminar que proíbe a Prefeitura de Ouro Preto de realizar eventos de médio e grande porte na praça, sob pena de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A audiência na Justiça Federal se encerrou no dia 5 com a juíza concedendo um prazo de 48 horas para que o Ministério Público se manifeste sobre os documentos apresentados pela prefeitura. A decisão final sobre a liberação ou não da Praça Tiradentes – considerada o coração da cidade histórica – para o desfile das escolas de samba está prevista para ser anunciada ainda nesta quarta-feira (7/2), até às 18h. O município já tinha anunciado festas de Carnaval no espaço.
Os manifestantes, mobilizados pela Associação dos Barraqueiros e apoiados por algumas escolas de samba da cidade, solicitaram uma resposta positiva do MPF.
“Fizemos a manifestação porque a praça está impedida, mas não tem mais motivo justo para impedimento. Falaram de um curto-circuito, mas a Cemig emitiu um laudo que atestava a liberação; o Corpo de Bombeiros e o Iphan também já liberaram, mas ainda achamos que o Ministério Público vai acabar cancelando”, afirmou Adriana Gomes, presidente da Associação dos Barraqueiros.
“O Carnaval na Praça Tiradentes é tradicional, é uma festa antiga, e nós temos barraqueiros de mais de 50 famílias que estariam trabalhando no local. Trabalhadores que já compraram mercadoria, já tinham o alvará, e eles ficarão no prejuízo com a proibição”, acrescentou ela.
Sem a autorização para o uso do local, também pairou a dúvida sobre ensaios e dimensionamento das estruturas que estão montadas para o desfile.
“Também reivindicamos o local pela segurança. Muitas famílias com crianças iam pular Carnaval na Praça Tiradentes por ser um espaço aberto, mais seguro, e agora estamos sem saber se vai acontecer ou não. Se não liberarem, não teremos as escolas de samba, os blocos caricatos, nada. Isso envolve muita coisa e muita gente”, afirmou Adriana.
Em nota, a Prefeitura de Ouro Preto afirmou que o Corpo de Bombeiros atestou a segurança para a montagem das estruturas na Praça Tiradentes, e garantiu que todas as medidas que garantem a segurança do evento, pessoas e patrimônio histórico foram atendidas.
Outros três palcos já estão montados e apenas a Praça Tiradentes está com pendência de liberação. Segundo a prefeitura, o Carnaval na cidade acontece de forma descentralizada e tem palcos em outras localidades no centro histórico. Cerca de R$ 450 mil já foram liberados para a realização da festa.
A presidente da Associação dos Barraqueiros também afirmou que hoje haverá uma nova manifestação em frente ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Ouro Preto para pressionar o poder público por uma resposta mais rápida e positiva em relação à liberação do local.
Histórico
Em julho de 2023, durante o Festival de Inverno, foi registrado um curto-circuito no Museu da Inconfidência, na Praça Tiradentes, mas o embargo em torno dos eventos no local teve início em setembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial favorável ao recomendar o cancelamento do show de Dilsinho na praça.
Na época, a Justiça também proibiu a prefeitura de realizar eventos de médio e grande porte no espaço até que a efetiva viabilidade fosse verificada em juízo.
A prefeitura recorreu à Justiça para que eventos pudessem ser realizados na Praça Tiradentes no Carnaval de 2024 mediante autorização dos órgãos competentes, mas o pedido, a princípio, foi negado. O MPF diz que a proibição é necessária para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população, afirmando, ainda, que há risco de incêndios com alto poder destrutivo no local, considerando as edificações antigas e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura para prevenir e combater o fogo.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o MPF e a Cemig para um posicionamento e confirmação dos fatos, mas ainda aguarda retorno.