A prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, foi autorizada pela Justiça Federal a fazer o carnaval 2024 na Praça Tiradentes. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (8/2).

 


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Desde janeiro, havia a incerteza se a tradicional festa poderia acontecer, já que Ministério Público embargou eventos no local desde meados do ano passado, quando foi registrado um curto-circuito no Museu da Inconfidência, enquanto acontecia um evento na praça.

 

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, todo o projeto de segurança foi feito e aprovado pelo Iphan e Corpo de Bombeiros (CBMMG). Ao analisar os documentos reunidos, a juíza Ana Carolina Campos Aguiar autorizou o evento. Na decisão, ela destacou as medidas que serão tomadas.

 

Algumas delas são a montagem de estruturas de pequeno porte; redução do tamanho do palco, com distanciamento adequado das edificações do conjunto histórico; 20 brigadistas de incêndio na Praça.

 

Nas redes sociais, o prefeito Angelo Oswaldo comemorou a decisão. “A Justiça Federal reconheceu todas as argumentações. A praça é do povo, como o carnaval é nosso. A Prefeitura tomou todas as precauções”, diz.

 


Histórico

Em julho de 2023, durante o Festival de Inverno, foi registrado um curto-circuito no Museu da Inconfidência, na Praça Tiradentes, mas o embargo em torno dos eventos no local teve início em setembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial favorável ao recomendar o cancelamento do show de Dilsinho na praça.


Na época, a Justiça também proibiu a prefeitura de realizar eventos de médio e grande porte no espaço até que a efetiva viabilidade fosse verificada em juízo.

 

A prefeitura recorreu à Justiça para que eventos pudessem ser realizados na Praça Tiradentes no carnaval de 2024 mediante autorização dos órgãos competentes, mas o pedido, a princípio, foi negado. O MPF diz que a proibição é necessária para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população, afirmando, ainda, que há risco de incêndios com alto poder destrutivo no local, considerando as edificações antigas e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura para prevenir e combater o fogo.

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