A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública na capital mineira devido ao número de casos de dengue, chikungunya e zika na cidade.
O decreto, assinado pelo prefeito Fuad Noman, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na manhã deste sábado (17/2). A decisão leva em conta que BH atingiu uma incidência média superior a 300 casos prováveis de dengue por 100 mil habitantes, caracterizando um estado de epidemia estabelecida, segundo os parâmetros do Ministério da Saúde.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, em 2024, foram confirmados 3.718 casos de dengue em Belo Horizonte. Há 16.203 casos notificados pendentes de resultados de exames laboratoriais e avaliações epidemiológicas.
A situação emergencial valerá por 180 dias, mas poderá ser prorrogada. Durante a vigência do decreto, será possível adquirir bens e serviços para enfrentar a doença por meio do modelo de contratação que dispensa as licitações. A contratação de profissionais para o sistema público de saúde da cidade também fica autorizada, desde que por prazo determinado. Contratos temporários também poderão ser renovados, bem como a ampliação de carga horária dos servidores.
Em janeiro, o Governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em Saúde Pública no estado em razão do cenário epidemiológico. Minas passou dos 190 mil casos prováveis de dengue. Segundo o Painel de Monitoramento de Arboviroses da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), divulgado nessa sexta-feira (16/2), são 194.801 notificações.
O secretário de estado de saúde, Fábio Baccheretti, afirmou, em coletiva de imprensa, que 2024 será o período com maior incidência de dengue na história. A previsão é que ultrapasse os 600 mil casos.