A secretária de Cultura de Uberlândia, Mônica Debs, pagou R$ 202 mil do próprio bolso como garantia para que empresas terceirizadas montassem estruturas para o desfile das escolas de samba no município do Triângulo Mineiro.
O ato, que sofreu acusações de improbidade administrativa por parte de vereadores, motivou um pedido de afastamento de Debs. O caso também está sendo investigado pela Prefeitura de Uberlândia.
Durante sessão da Câmara Municipal, Debs confirmou ter feito o pagamento. Ela disse ter sido pressionada por dois fatores: a falta de comunicação com a empresa que venceu edital para realização do carnaval e pressão dos terceirizados contratados por essa firma, que teriam se recusado a fornecer produtos e serviços por falta de garantia de pagamento.
“Houve uma empresa contratada que não estava presentem, e as pessoas que estavam na avenida prestando serviço não se sentiram em segurança de receber o sinal do recurso por ela contratada e começaram a exigir que só estariam realizando o final do desfile mediante pagamento. Eu não quis chegar para a população e dizer que não haveria carnaval. A prefeitura tinha contrato com uma única empresa e não conseguia mais falar com ela e o representante legal simplesmente sumiu”, afirmou a secretária.
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Ela foi à Câmara sem convocação formal para dar explicações formais aos parlamentares, inclusive afirmando ter feito tudo por conta própria, sem acionar a estrutura do poder Executivo.
Dias antes, ela havia sido denunciada pelo vereador Murilo Ferreira (Rede), que teve acesso a um comprovante de PIX trocado entre o dono da realizadora do carnaval e a secretária em 9 de fevereiro. O documento mostra que o valor de R$ 50 mil foi passado para a conta pessoal de Debs 14h36 daquele dia. No mesmo dia, 17h47, a quantia foi devolvida. Na descrição, ela enviou a mensagem: "dinheiro veio errado".
“Nenhum agente público pode fazer transações com contas pessoais e recursos oriundos de fornecedores da prefeitura ou emprestar recurso para fornecedor da prefeitura terminar serviço público. Não é nada contra a pessoa da secretária ou tem a ver com constrangimento que ela passou na organização, mas ela não pode resolver a situação cometendo um crime contra a administração pública”, disse Ferreira.
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O líder do prefeito na Câmara, Abatênio Marquez (PP), defendeu a secretária, afirmando não ter havido dolo e nem prejuízo ao erário municipal. “Ela foi vítima de coação psicológica e entre perder tudo, mais de R$ 1 milhão usado para o carnaval, por impulso, tirou mais de R$ 200 mil e pagou para que o carnaval acontecesse. A lei de improbidade hoje exige a vontade de praticar dano ao erário e que o próprio dano aconteça. E nenhuma das duas situações existiu”, disse o Marquez.
Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia informou que tão logo tomou ciência dos fatos, foi determinada abertura de apuração ética pela Comissão de Ética Pública Municipal. O texto diz ainda que a própria secretária se dirigiu ao Ministério Público de Minas Gerais e à Câmara Municipal para prestar os esclarecimentos necessários e que outros processos administrativos serão instaurados em decorrência dos fatos.