As inscrições para o Mutirão Creche para Todos se encerram nesta sexta-feira (23/2). Pais e responsáveis por crianças, em Minas Gerais, que não conseguiram vagas em creches ou pré-escolas podem se inscrever em 27 unidades participantes. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), busca garantir vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, e vagas em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos.
De acordo com Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA/DPMG), o mutirão visa construir com as prefeituras fluxos administrativos para a criação ou ampliação desse serviço, evitando a judicialização.
“É muito importante que as famílias saibam que todas as crianças, de 0 a 5 anos têm direito subjetivo à vaga em creche ou pré-escola e procurem a Defensoria Pública para efetivarem esse direito”, explica Daniele.
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A intenção da Defensoria Pública é buscar soluções de forma extrajudicial, por meio de tratativas com os municípios. As vagas serão destinadas a todos os municípios que integrem a comarca (veja lista abaixo).
Municípios participantes:
- Além Paraíba
- Alfenas
- Barbacena
- Conceição do Mato Dentro
- Divinópolis
- Governador Valadares
- Guanhães
- Ipatinga
- Jaboticatubas
- Leopoldina
- Monte Alegre de Minas
- Nanuque
- Pará de Minas
- Patos de Minas
- Pedro Leopoldo
- Pirapetinga
- Pirapora
- Poços de Caldas
- Ponte Nova
- Santos Dumont
- São João del Rei
- São Sebastião do Paraíso
- Sete Lagoas
- Teófilo Otoni
- Uberaba
- Unaí
- Varginha