Um idoso de mais de 65 anos que mora em Belo Horizonte recebeu na Justiça uma indenização do Banco do Brasil por ter sido vítima do 'golpe do motoboy'. A instituição foi condenada a ressarcir o homem, que não quis se identificar, em um total de R$ 103 mil – R$ 88 mil pelos danos materiais e R$ 15 mil por danos morais –, por falha em mecanismos de segurança referentes a formas e limites de contratação de crédito.
O caso aconteceu em dezembro de 2021, quando o então cliente do Banco do Brasil recebeu uma ligação telefônica de um suposto funcionário da empresa para confirmar uma compra no valor de R$ 4,2 mil. Quando o cliente informou que não havia feito a compra, o estelionatário disse que iria averiguar a situação e confirmou com a vítima dados pessoais e bancários que deveriam ser de conhecimento apenas do banco, induziu o idoso a acreditar que a ligação era verídica.
Em seguida, o suposto funcionário informou que o cartão do cliente havia sido hackeado e deveria ser recolhido para uma “perícia técnica”.
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Pouco tempo após a ligação, um motoboy compareceu à residência do cliente e recolheu o cartão em envelope lacrado. No dia seguinte, a vítima constatou o estelionato. Segundo o advogado, o prejuízo efetivo foi de R$ 88 mil.
A decisão judicial foi tomada pela 22ª Vara Cível de Belo Horizonte e confirmada na segunda instância pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). No momento, o processo está tramitando na primeira instância para cumprimento da sentença transitada em julgado. Não há mais possibilidade de recurso.
Segundo advogado da vítima Rodrigo Pagani, do escritório JBL Advocacia e Consultoria, o estelionatário envolvido teve acesso a dados sensíveis da vítima para aplicar o golpe.
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"'Com os procedimentos bancários pela internet, é mais fácil estelionatários terem acesso à relação cliente-banco. A empresa tem que criar mecanismos para defender os clientes das fraudes" diz Pagani. O advogado reforça que idosos são hipervulneráveis a esses golpes pela pouca afinidade com a tecnologia. “Por isso, merecem tratamento condizente com suas limitações”, acrescenta.
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil informou que não comenta processos judiciais, mas emitiu orientações aos clientes diante do golpe do motoboy. “Vale alertar que os bancos não solicitam o cartão de volta, nem mesmo quando vencidos ou inutilizados, e nunca enviam motoboy até a casa de clientes para buscá-lo. Caso o cliente receba esse tipo de ligação ou visita, o banco orienta não entregar o cartão, nem mesmo se tiver cortado”, disse a instituição.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Fábio Corrêa