Melina Maciel é mãe de duas crianças e decidiu presentear os filhos com um quarto novo, com móveis planejados e encomendados, no Natal do ano passado. Com esse intuito, entrou em contato com uma empresa que executa projetos arquitetônicos, constrói peças de marcenaria e monta móveis na casa do cliente. Com o dinheiro que juntou, ela contratou os serviços da Artte Design, mas nunca recebeu os móveis que ansiava e decidiu expor a situação nas redes sociais, descobrindo novas vítimas.
A mãe decidiu fazer o projeto, principalmente, porque o filho mais velho tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), e os profissionais que o acompanham recomendaram que ele tivesse um espaço para si, saindo do quarto que divide com a irmã para um só dele. “Os professores e o pessoal que o acompanha falavam muito disso: que ele precisava de ter um espaço dele, um quarto adaptado para fazer as atividades”, conta. Ela buscou ajuda no grupo do condomínio onde mora, pedindo indicações para reformas.
Uma vizinha indicou a Artte Design, porque já tinha tido contato com a empresa e gostou do serviço prestado, o que influenciou na escolha de Melina. “O (orçamento) deles era um pouco mais caro, só que como foi indicação e tudo mais, pensei: ‘Ah, vou fechar mesmo assim’”, disse. Antes da montagem dos móveis, ela pediu que a empresa organizasse um cronograma das atividades a serem executadas, para que ele se programasse, e o barulho não incomodasse o filho, que é mais sensível ao barulho por ter TEA.
Decorrido o prazo para a execução do serviço, de 45 dias úteis, previstos em contrato, a empresa não havia entregado nem mesmo o cronograma e não respondia às mensagens e ligações de Melina. “Foi demorando, e fui ficando preocupada, porque estava cada vez mais difícil conversar com eles. Quando chegou a semana em que os móveis deveriam estar montados, eles não tinham me enviado nenhum cronograma ainda e também não me responderam às mensagens. Foi quando fiquei três semanas sem conseguir contato algum”, relata.
Novos prazos foram combinados entre a empresa e a cliente, mas a demora na entrega seguiu, até que Melina desistiu de receber os móveis feitos pela Artte Design, depois de uma conversa, presencialmente, no escritório da empresa. Então, resolveu expor a situação no grupo de WhatsApp do prédio, onde recebeu a indicação, e colecionou relatos de outras pessoas que passavam pela mesma situação.
Ela diz que procurou o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), onde foi orientada a procurar a Justiça criminal. “Não era só uma questão de relação de consumo, se tratava de estelionato. Era muito sério para eles (Procon) resolverem”, conta. O advogado da empresa propôs um acordo: parte do dinheiro seria devolvida, e parte ficaria com a Artte Design pelos danos morais gerados com a exposição do caso, mas Melina não aceitou o acordo, já que ela quer receber de volta o valor integral investido no projeto que nunca recebeu, e a situação ainda não teve uma resolução.
Outro problema, de acordo com a mãe, é que a Artte Design já teria dado baixa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da empresa. Além disso, ela relata que a sede da empresa mudou de lugar ao longo do desentendimento.
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O que diz o advogado da Artte Design
A reportagem do Estado de Minas procurou a empresa, que escolheu se pronunciar por meio do advogado Luiz Henrique Temponi. De acordo com ele, a Artte Design só é acusada de descumprir o contrato com uma única cliente, que é a Melina. “A situação é uma pessoa que teve um desacordo comercial, dentro de vários anos de prestação de serviço, pela nossa cliente, e ela está buscando outras pessoas, sem saber se elas chegaram a contratar a empresa, para denegrir a imagem da empresa na imprensa, em redes sociais e tudo mais”, afirma.
Luiz Henrique também disse que houve um atraso no cumprimento dos serviços, mas que Melina não aceitou acordar um novo prazo com a empresa e compareceu ao escritório, juntamente com o marido, criando um escândalo. “Não sei se ele (o marido) estava na plenitude da sua capacidade mental ali”, diz. Ele completa dizendo que “Melina se dirigiu até a empresa totalmente transtornada, acusando nossa cliente de estelionatária”.
Ele confirmou que o acordo foi oferecido: “Basicamente, seria uma reparação moral de R$ 10 mil, restaria R$ 13 mil a serem devolvidos de imediato, em três parcelas. O pagamento, da primeira parcela, já seria esse mês. Se ela tivesse concordado, ela já estaria com a parte do valor, já teria recebido”.
Sobre o CNPJ, o advogado afirma que, uma vez, a empresa já foi à falência e, depois, reabriu. Além disso, a Artte Design, de acordo com ele, continua funcionando no mesmo lugar. “Em nenhum momento está se escondendo. Lá é um galpão enorme, não tem como falar que está escondendo”, justifica.
Outras reclamações, mesmo problema
Viviane Maia, empresária e mãe de dois filhos, conta que fez um projeto com a Artte Design para dois apartamentos. Um deles é alugado para uma inquilina, e o outro, onde mora com a família. O atraso na entrega e montagem dos móveis planejados acabou fazendo com que ela perdesse o contrato com a inquilina, que decidiu não esperar mais pela montagem dos móveis no apartamento alugado. “Perdi um contrato, assinado já, por causa deles, porque eles me prometeram que, em tal data, o armário estaria todo instalado, e eu tinha repassado essa informação e colocado em contrato com a minha inquilina”, relata.
Uma arquiteta, que preferiu não se identificar, também conta que perdeu um cliente depois de indicar a empresa a duas pessoas. Uma deles entendeu a situação, mas a outra se revoltou com a profissional. “Até hoje não terminaram, e esse cliente quer que eu arque com esse prejuízo”, diz. “Perdi completamente a credibilidade”, completa.
Viviane também se sentiu lesada com a perda de credibilidade: “O que a gente tem de mais valioso é o nome da gente”, lamenta. Além disso, ela diz que “com isso, o nome (dela) está com restrição, por causa deles". "Comprei e não levei nada. Estou com restrição no meu nome”, reforça.
As duas mulheres também relataram que o CNPJ da Artte Design já não existe mais e que a empresa se mudou para outro local.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata