O Ministério Público Federal solicitou, nesta quinta-feira (22/2), que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman aconteça presencialmente. A audiência marcada para 6 de março estava prevista em sessão virtual.
Desde 13 de dezembro do ano passado, o pedido está em aberto, quando a primeira audiência começou. Segundo a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (Avabrum), o julgamento foi suspenso após um dos desembargadores pedir vistas, ou seja, mais tempo para examinar o processo.
Conforme informado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Estado de Minas, o Tribunal costuma pautar para sessões virtuais casos de menor complexidade, porém, este é um processo que não se enquadra nessa categoria e, possivelmente, foi colocado por engano, na pauta virtual. Por isso, ao detectar o erro, o Ministério pediu que a troca seja feita.
Para Andresa Rodrigues, presidente da Avabrum, que perdeu o filho único, Bruno, no rompimento da barragem, o pedido de habeas corpus é absurdo. “O julgamento iniciou presencial, e quando a votação é assim, permite que os familiares acompanhem os votos e olhem no rosto das pessoas que estão lá. O ex-presidente Schvartsman conhecia perfeitamente o risco da barragem se romper”, diz.
“Dias antes, ele recebeu um e-mail da empresa falando sobre os riscos que várias barragens estavam correndo e da necessidade de fazer um monitoramento mais seguro desses locais. Ele não tirou as estruturas debaixo da barragem, mesmo sabendo. Querer se livrar disso com um habeas corpus é absurdo. Pior ainda é ter recebido um voto favorável do relator do processo”, continua.
O rompimento da barragem completou cinco anos em 25 de janeiro. “Todo esse tempo de injustiça! O reconhecimento deste habeas corpus traz um efeito pedagógico catastrófico para o Brasil e para o mundo. Nossas 272 joias estão presentes, e não desistiremos”, finaliza.