De três a cada quatro anos, pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro enfrentam o clássico dilema sobre quando comemorar o aniversário. Por isso, os Cartórios de Registro Civil, responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, devem retratar fielmente a realidade dos fatos.
De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), se uma criança nasceu em 29 de fevereiro, seu registro deve ser feito com este dia específico. Só para se ter uma ideia, desde 2000, 3.748 mineiros vieram ao mundo nesta data.
A certificação da data vem descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV), que serve de base para registro no cartório. O documento é emitido pelo hospital e assinado pelo médico no momento do nascimento.
O presidente do sindicato, Genilson Gomes, explica que a data de nascimento deve ser exata, mesmo em caso de nascidos em ano bissexto, apenas o horário pode ser aproximado. Ele ainda ressalta que a Declaração de Nascido Vivo não substitui o registro civil no cartório, por isso, pais ou responsáveis precisam procurar a unidade mais próxima do local de nascimento ou de residência para que a criança seja registrada. “É pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação por exemplo”.
Segundo dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil, que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional, em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 539 nascimentos em todo o território mineiro.
Registro de nascimento
Conforme a Legislação Federal de 2012, a DNV deve apresentar nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos mesmos dados da mãe. Além deste documento, os responsáveis devem apresentar os documentos pessoais, RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento.
Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento do pai ao cartório, pois basta apresentar a certidão de casamento expedida após a data do nascimento da criança para que o registro seja feito em nome dos dois, tendo em vista a presunção legal de paternidade.
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Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento do pai para que o registro seja efetuado. Em ambos os casos deve ser apresentado o documento de identificação dos responsáveis, bem como a DNV.
De acordo com o Recivil, todo nascimento deve ser registrado, e há possibilidade de escolher o cartório para o registro, podendo ser feito da localidade onde a criança nasceu ou próximo a residência do pai e da mãe. Fora do prazo legal, o registro é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
O que é o ano bissexto
Surgido na época do imperador Júlio César, o ano bissexto foi criado pelos romanos para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.
O movimento, denominado de translação, é feito em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos. O tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas, ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Em 2024, o ano bissexto ocorre pela 504ª vez.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata