Uma decisão judicial divulgada ainda na madrugada desta quarta-feira (6/3) pela juíza federal Geneviève Grossi Orsi, proibiu o sepultamento do corpo do cacique Merong Kamakã Mongoió, de 36 anos, em terras do povo Kamakã Mongoió, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Mas o sepultamento aconteceu ainda na madrugada. Os indígenas que velavam o corpo, desde terça-feira, se adiantaram a qualquer intervenção que pudesse acontecer e enterraram o corpo do cacique.
“Defiro que seja impedida a realização do sepultamento do Sr. Merong Kamakã, nas terras objeto desta ação, ante a notória controvérsia acerca da titularidade das terras objeto desta ação", diz o texto da decisão da juíza.
No momento em que acontecia o sepultamento, um indígena disse: “Você está sendo plantado nesse território, e que todos venham respeitar sua decisão e a decisão dessa comunidade”.
Os indígenas tinham medo de que o sepultamento fosse impedido e usaram tochas e lanternas para realizar o enterro ainda no escuro da madrugada. A polícia Militar chegou pela manhã para impedir o sepultamento. mas não puderam cumprir a determinação judicial, pois não havia mais o objeto da ação -o corpo- e por isso, se retirou do local.
A disputa
A Companhia Vale do Rio Doce move uma ação de reintegração de posse e entrou com o pedido de liminar para impedir a cerimônia fúnebre naquelas terras na Justiça Federal.
O cacique foi encontrado morto, na manhã da última segunda-feira (4/3), em Brumadinho. A primeira informação era de que ele teria cometido suicídio. Mas uma denúncia de que ele pode ter sido assassinado faz com as investigações aconteçam em duas frentes, pelas polícias Civil e Federal.
A denúncia de assassinato foi feita pelo frei Gilvander Moreira, participante da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e amigo do cacique Merong, que acredita que a morte tenha ocorrido devido ao trabalho de retomada das terras indígenas que realizava, e que desagradava a um grupo de Brumadinho.
“Conversei longamente em particular com o cacique Merong no dia 24 de fevereiro, lá na Retomada Xukuru-Kariri em Brumadinho. Ele estava planejando ampliar as lutas, de cabeça erguida. Não foi suicídio, foi assassinato por perseguição”, afirma o religioso.
Segundo o delegado João Victor Leite, da Polícia Civil, a Polícia Federal foi acionada em razão de o fato ter ocorrido em terras indígenas, consideradas patrimônio da União, conforme delimitado pela Constituição Federal de 1988.
Quem era ele
O cacique Merong nasceu em Contagem. Ele era o líder da comunidade Kamakã, que é uma das seis etnias dos povos Pataxó Hã Hã Hãe. Ficou conhecido pelo processo de retomada em que atuava como liderança no Vale do Córrego de Areias, em Brumadinho e responsável pela luta e defesa dos direitos dos povos indígenas e originários.
Segundo nota da Fundação nacional do ìndio (Funai), além de liderar as ações em prol dos direitos de seu povo, Merong militava em defesa dos territórios de outras comunidades, como a Kaingáng, Xokleng e Guarani.
Merong, ainda criança, foi morar na Bahia, segundo informações da Funai. Ele também atuou no Rio Grande do Sul. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que o líder indígena participou ativamente da Ocupação Lanceiros Negros, iniciativa que contribuiu com as retomadas Xokleng Konglui no município gaúcho de São Francisco de Paula, e Guarani Mbya, em Maquiné.