MP pede na Justiça que cidade para de encaminhar casos simples a hospital

O Ministério Público Federal (MPF) apontou que encaminhamentos para atendimentos simples são as principais causas da superlotação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), no Triângulo Mineiro. Uma ação ajuizada pela Procuradoria da República pretende mudar esse cenário.

Assinada pelos procuradores Cléber Eustáquio Neves, Leonardo Macedo e Paulo César de Freitas, o texto cita a prefeitura de Uberlândia, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o HC-UFU e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Entre os pedidos da ação estão a proibição de que o município encaminhe pacientes que não são de alta complexidade, que a prefeitura faça funcionar o Pronto Socorro do Hospital Municipal de Uberlândia para atender urgência e emergência por 24 horas e indenização por dano moral coletivo considerando o valor mínimo da causa, em R$ 560 milhões.

Segundo levantamentos do MPF, 80% dos encaminhamentos feitos pela prefeitura ao HC-UFU são a vaga zero. Muitos procedimentos simples seriam encaminhados ao hospital escola, como exames de ultrassonografia e definição de diagnósticos. A Procuradoria ainda argumenta que o município tem condições parecidas com o do Hospital de Clínicas de atendimentos de urgência e emergência traumatológicas e não o faz.

Na ação, é apurado que hoje Uberlândia tem mais de 112 mil pacientes aguardando simples exames de ultrassonografia, 30 mil aguardando procedimentos de ortopedia, 26 mil aguardando a realização de colonoscopia, 74 mil aguardando a realização de raio-x e 30 mil aguardando endoscopia. Todos classificados com prioridade vermelha, inclusive envolvendo pacientes com suspeita de câncer.

Em nota, a prefeitura afirmou que o “Município só realiza encaminhamentos que são pactuados pelo convênio com o Hospital de Clínicas da UFU ou previstos na legislação”. O texto ainda diz que são cerca de R$ 15 milhões repassados ao mês à unidade pela prestação de serviços. “Sobre a ação, o Município irá analisar para fazer as devidas contestações na justiça”.

O Hospital de Clínicas junto da Ebserh afirmaram, também por nota, que esclarece que não foi citado sobre a ação civil pública, mas que “atende às metas pactuadas com a Secretaria Municipal de Saúde”.

A Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM) informou que foi notificada pelo Ministério Público, que irá prestar as informações solicitadas e que cumpre as metas pactuadas em contrato com a prefeitura.