O ranking da vergonha

Mais uma vez, Minas Gerais está entre os estados que mais registram crimes contra a mulher no Brasil. Conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no ano passado foram contabilizados 183 feminicídios em território mineiro. Os números colocam o estado na segunda posição da lista de ocorrências do tipo. São Paulo lidera o ranking, com 221 crimes.

O levantamento mostra um aumento de 7% de casos em relação a 2022, quando 171 mulheres foram mortas pelo mesmo motivo. Na época, Minas se manteve como o segundo estado que mais mata mulheres no Brasil. Em 2021, porém, a situação era ainda pior, uma vez que Minas ocupava o topo do ranking.

Em março de 2015, a Lei 13.104 instituiu o crime de feminicídio, que é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, após a sanção da norma, matar uma mulher por razões de gênero (quando envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher) passa a ser incluído entre os tipos de homicídio qualificado. A pena prevista para o crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

Ainda de acordo com a pesquisa do FBSP, no ano passado 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o país. Os números representam uma taxa de 1,4 vítimas para cada grupo de 100 mil. A pesquisa aponta, ainda, que este é o maior número já registrado desde a tipificação da lei, há oito anos. Desde 2016, primeiro ano que se há registros dos crimes, 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio entre 2015 e 2023.

FEMINICÍDIO PELO PAÍS

Analisando o levantamento por região, o Centro-Oeste brasileiro se destaca por apresentar a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. A segunda região mais violenta para as mulheres foi o Norte, com taxa de 1,6, seguida do Sul, com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil.

O Sudeste, porém, apresentou o maior crescimento no total de feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).

Quando se verifica os dados por unidade federativa, 15 delas apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional. O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes. Apesar disso, o estado teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

Empatados em segundo lugar na lista de maiores taxas constam os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres, variação de 78,9% entre 2022 e 2023, passando de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado. Minas Gerais aparece em sétimo lugar da lista, com taxa de 1,7 mortes por 100 mil.

As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). Apesar do resultado positivo no Ceará, o Fórum faz uma ressalva: desde a tipificação da lei, a Polícia Civil cearense tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado ao total de mulheres assassinadas, sinal de que há subnotificação.

"Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total. Para se ter uma ideia, no mesmo ano, a média nacional, quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres, foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense", destaca o relatório.

No caso de São Paulo, embora a taxa seja relativamente baixa quando comparada ao cenário nacional, entre 2022 e 2023 houve uma variação de 13,3%, saltando de 195 vítimas em 2022 para 221 no último ano.

ESTUPRO TAMBÉM AUMENTA

Os casos de estupro também aumentaram em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram registradas 1.118 ocorrências. No ano anterior, foram 1.059. Os dados representam um aumento de 5,5%, quando comparados os períodos. Em 2024, a pasta já catalogou 85 estupros.

Em relação a denúncias de estupro de vulnerável, o crescimento entre 2022 e 2023 é ainda maior, de 8,9%. Ainda conforme o governo estadual, foram registrados 3.133 crimes em 2002, enquanto no ano seguinte foram 3.399.

O Código Penal tipifica o estupro contra vulnerável quando há conjunção carnal ou ato libidinoso contra menores de 14 anos. Além disso, a Lei 12.015/2009 também inclui como vítimas pessoas que, por algum motivo, não têm necessário discernimento sobre a prática do ato, seja por doença, deficiência física ou mental ou por outro motivo, como uso de drogas ou bebidas alcoólicas.

Os casos de estupro também aumentaram em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram registradas 1.118 ocorrências. No ano anterior, foram 1.059. Os dados representam um aumento de 5,5%, quando comparados os períodos. Em 2024, a pasta já catalogou 85 estupros.

MULHER TEM CABELO RASPADO À FORÇA

Uma mulher de 26 anos foi vítima de violência ao ter o cabelo raspado pelo ex-companheiro em Francisco Sá, no Norte de Minas. O caso aconteceu na terça-feira (5/3). A vítima foi filmada durante o crime e o vídeo compartilhado nas redes sociais. A motivação da agressão teria sido ciúmes. O homem está foragido e deve responder por violência contra mulher, ameaça e corrupção de menores.

1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o país em 2023