MST irá desocupar fazenda em Lagoa Santa até esta quinta-feira (21/3)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que vai desocupar a fazenda Aroeiras em Lagoa Santa, na Grande BH, até esta quinta-feira (21/3). A decisão do movimento foi tomada após encontro com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte, nesta quarta (20/3).

Na reunião, foi acordada uma alternativa para as 500 famílias que ocuparam o terreno em Lagoa Santa desde 8 de março e discutidas situações dos acampamentos Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no Sul de Minas, e Terra Prometida, em Felisburgo, na Região de Jequitinhonha. Essas condições para negociar a saída da fazenda Aroeiras tinham sido estabelecidas previamente à reunião pelo MST, que comemorou o resultado. “Vitória do povo sem terra em Minas Gerais”, disse em nota.

Balanço da reunião

Em levantamento daquilo que foi acordado no encontro, o Incra informou que vai cadastrar, em até 40 dias, pessoas que ocuparam a fazenda Aroeiras a fim  assegurar prioridade em vagas em outros assentamentos, conforme legislação vigente. “O instituto vai identificar imóveis rurais, com possibilidade de aquisição. As propriedades identificadas serão estudadas para verificar a viabilidade e a capacidade de assentamento de famílias” disse.

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Sobre a situação dos territórios Quilombo Campo Grande e Terra Prometida, caracterizados pelo MST como dois dos mais antigos reivindicados por trabalhadores rurais sem terra em Minas, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária apontou fatores complexos, como o histórico de tensão social nas áreas. Além disso, o Incra promoveu ações administrativas e judiciais para tentar obtê-los, mas não teve sucesso.

“As áreas citadas não podem ser desapropriadas para reforma agrária com base na Lei nº 8.629/93, por estarem ocupadas. Também há impossibilidade de aquisição pela modalidade de compra, de acordo com o Decreto nº 433/92”, explicou o instituto. Porém, foram iniciados processos administrativos e serão realizadas vistorias em campo para “levantamento de dados e instrução do procedimento de desapropriação por interesse social”.

Desocupação

O advogado dos proprietários de Aroeiras, Jorge Luiz Pimenta de Souza, atribui a decisão de desocupação à rápida resposta dos donos da fazenda para comprovar a posse da terra e à inspeção judicial ao território, que adicionou um fator ambiental à questão. Segundo visita técnica promovida, foi constatado que no local, ocupado em 8 de março, há presença de área de preservação, com pedreiras e nascentes, além de um sítio arqueológico. “Não restou alternativa”, constatou o advogado.

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Por sua vez, o MST destacou que concordou com a desocupação da fazenda, mas "seguirá fazendo ocupações de terra, pois reconhece esta ação como um instrumento legítimo e democrático de luta, que nos permite avançar com a reforma agrária em Minas Gerais e no Brasil.” O movimento avaliou a ocupação em Lagoa Santa como uma forma de recado contra o patriarcado, o agronegócio e o latifúndio.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata